Rio + 20 poderia ter ampliado o Valor das Florestas

* Ecio Rodrigues

Desde a Segunda Conferência das Nações Unidas para Meio Ambiente e Desenvolvimento - conhecida pela horrível sigla em português Cnumad, mas chamada por todos de Rio 92 -, na qual foram assinadas as Convenções do Clima, da Diversidade Biológica e da Agenda 21, que as florestas ganharam destaque nas discussões.

Muitos países que viam suas florestas sendo reduzidas ano após ano se concentraram no esforço para reverter essa tendência, ampliando essas áreas florestais, e promovendo os seus respectivos setores florestais privados, a fim de melhorar a contribuição desse setor na formação da riqueza nacional.

Ocorre que no âmbito das três convenções, a existência ou não de florestas surge como fator preponderante para o sucesso ou o fracasso do desenvolvimento sustentável. Mesmo no caso da Agenda 21 – que é voltada para a melhoria da condição ambiental nas cidades, e que diz respeito a temas como transporte urbano, saneamento e lixo – um capítulo inteiro, o capítulo 11, foi dedicado à formação das florestas ditas urbanas.

Áreas florestais, quanto maiores, melhor. Mais que isso: quanto mais distribuídas no perímetro urbano, melhor. Porções mais expressivas em termos de tamanho, e espalhadas pelos bairros (note-se que não está se falando de pracinhas, mas de florestas, na forma de bosques de visitação) podem influenciar no clima local de maneira significativa, sem falar dos efeitos paisagísticos e espirituais.

E a existência de florestas, e muitas, é condição básica para que nenhuma espécie, vegetal ou animal, corra risco de extinção - como prescreve a Convenção da Diversidade Biológica, CDB. Indo além do efeito preservacionista das florestas, a CDB insiste na necessidade de se criarem sistemas de pagamento pelas áreas florestais, tendo-se em vista o “valor ecossistêmico” delas, termo cunhado pela própria CDB.

Todavia, um dos mais preciosos resultados obtidos pelos países nessas conferências se refere à comprovação de que as florestas têm importância inestimável para a regulação do clima. Atualmente, não há mais dúvida, como havia na época da assinatura da Convenção do Clima, de que as formações florestais possuem influência direta e expressiva no equilíbrio do clima em esfera local e planetária.

Apoiada em rigoroso embasamento científico, a relação entre florestas/água/ar foi demonstrada. Já não há mais necessidade de se apelar para o Princípio da Precaução - como sempre se fez quando havia dúvidas -, pois a existência ou não de florestas em determinada região pode significar a ocorrência ou não, respectivamente, de desbarrancamentos, alagações, secas e outras calamidades.

Mediante a evolução das negociações iniciadas no âmbito da Convenção do Clima, passando-se pela assinatura do Protocolo de Kyoto, foi possível se obter consenso sobre alguns pontos importantes e interligados.

Que o clima está mudando, que a mudança é pelo aquecimento, que a causa do aquecimento é a quantidade de gases de efeito estufa presentes na atmosfera, que o principal desses gases é o carbono, e (talvez o mais importante para regiões como a Amazônia) que a forma mais simples e barata para se retirar esse carbono da atmosfera é o plantio de florestas novas ou a conservação das florestas nativas, são questões hoje consideradas - a despeito da teimosia humana - como fatos científicos.

Nesse sentido, e somente para citar um exemplo, a substituição do petróleo por madeira na geração de energia elétrica surge como um passo obrigatório para o estabelecimento da chamada Economia de Baixo Carbono, na qual as florestas são elementos mandatórios. Não é preciso ser um estrategista de mercado, tampouco fazer exercícios de futurologia, para se perceber que, num futuro cada vez mais próximo (já foi de 50 anos, agora é de 10), o fato de se ter ou não florestas será um valioso diferencial de competitividade.

Um futuro que poderia ser ainda mais próximo se a Rio + 20 tivesse logrado ampliar o Valor das Florestas. Mas a diplomacia brasileira não atentou para isso.  

* Professor da Universidade Federal do Acre (Ufac), Engenheiro Florestal, Especialista em Manejo Florestal e Mestre em Economia e Política Florestal pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Doutor em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília (UnB).