segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018


Vai de carro do Acre ao Peru? Prepare-se
* Ecio Rodrigues
Quando se trata de planejar uma viagem de carro pela América do Sul, saindo do Acre, são poucas as informações disponíveis. Por sinal, veio da dificuldade em obter alguma resposta às dúvidas mais básicas a motivação para escrever este artigo.
Então, sem deslumbramentos, porém deixando claro que as paisagens exóticas e exuberantes do Peru, que mesclam deserto árido, floresta amazônica e oceano Pacífico, compensam os infortúnios, vamos lá.
Todo mundo diz que o passaporte é desnecessário para transitar entre os países sul-americanos, o que é verdade. Entretanto, muitos viajantes são barrados na fronteira, por não dispor do documento de identidade considerado válido.
Carteiras de identidade profissional, como as portadas por médicos, advogados, engenheiros, embora informem o RG e sejam documentos oficiais, não são aceitas. Só serve a cédula expedida pelas secretarias de segurança ou institutos de identificação.
A justificativa é que apenas esse documento é reconhecido pelo Acordo do Mercosul. Um entendimento questionável, já que, no rol de documentos admitidos para os brasileiros constam, além do passaporte, “Registro de Identidade Civil” e “Cédula de Identidade”. Ora, parece certo que as carteiras profissionais se incluem no primeiro caso. De qualquer forma, claro que é um problema do Brasil – e de solução fácil, aliás. 
Mas, antes de chegar a Iñapari, primeira cidade peruana, é preciso vencer mais de 300 km de rodovia em estado lastimável de conservação, ligando Rio Branco a Assis Brasil, última cidade brasileira. Você e o carro não sabem, contudo, a coisa vai piorando de maneira assustadora e um tanto vergonhosa.
São poucos os trechos na BR-317, a Estrada do Pacífico, em que a pavimentação permite atingir 100 km/h. E nada se compara aos últimos 100 km. Trafegar da cidade de Brasiléia (que nunca se recuperou da alagação de 2012) até a fronteira peruana é arriscado de dia e impossível à noite.
E nem se fale das condições do prédio que abriga a alfândega brasileira, onde se realizam os procedimentos para sair do país. Mais uma vez, é vergonhoso. Nessas horas tem-se a exata noção de nossa condição terceiro-mundista. Sem contar que não há um espaço apropriado para o atendimento aos cidadãos e turistas – todos são tratados sem o devido respeito, como se o fato de estar ali nos tirasse a dignidade.
Ao chegar ao Peru, é melhor que o veículo esteja em nome do condutor. Porém, se não for esse o caso, é necessária uma autorização do proprietário, com firma reconhecida e apostilada (quando a assinatura do tabelião também é reconhecida).
Mais uma dica. Embora não haja informação a respeito em nenhum dos lados, é obrigatório, para rodar no Peru, contratar um seguro, o “Soat”. Custa em torno de 60 soles, mas ai de quem é flagrado sem: terá que desembolsar muito mais em propina.
Passando por Iñapari e depois de cerca de 200 Km, surge a pequena e caótica Puerto Maldonado. A estrada em perfeitas condições é uma agradável surpresa. Os custos de manutenção são cobertos por 4 pedágios, que cobram 6,50 soles cada um (câmbio médio atual por lá: 1 real = 0,90 sol).
Os peruanos, como nós, não sabem definir limites de velocidade nas rodovias – em todo o país, as placas indicam a velocidade máxima de 60 km/h. Óbvio que não são obedecidas. A solução deles, como por cá, foi inibir a desobediência com quebra-molas. São mais de 80 nesse trajeto, o que atrasa bastante a viagem.
E se for continuar para Puno, prepare-se para 10 horas de vigem subindo os Andes, sem opção razoável de hospedagem ou alimentação. Prepare-se também (com remédios e mesmo oxigênio) para enfrentar o mal-estar que pode ser causado pela grande altitude, que alcança mais de 5.000 m (Puno fica a quase 4.000 m).
Destoando do visual de vilas e cidades como Juliaca (que parece uma cidade em escombros), a paisagem natural é fascinante. Imperdível, para os aventureiros.

*Professor Associado da Universidade Federal do Acre, engenheiro florestal, especialista em Manejo Florestal e mestre em Política Florestal pela Universidade Federal do Paraná, e doutor em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília.




segunda-feira, 29 de janeiro de 2018


Uma verdade amazônica bem inconveniente
* Ecio Rodrigues
Existe um preconceito arraigado nos pesquisadores que atuam na Amazônia, no que diz respeito à exploração do ecossistema florestal. Embora se reconheça que a saída para a economia regional esteja no aproveitamento da biodiversidade, nega-se a produção de madeira, por exemplo.
Mas não é só a madeira que sofre rejeição. Nega-se também o potencial econômico das sementes, dos animais silvestres, da produção de água, e assim por diante.
Muitos chegam, inclusive, ao descalabro de justificar o desmatamento para criação de boi numa determinada área, desde que, em compensação, uma área equivalente de floresta seja mantida intocável, sem nenhum tipo de uso.
Essa, por sinal, foi a diretriz empregada durante a era do ZEE (zoneamento ecológico-econômico), que perdurou na Amazônia nos idos da década de 1990. Ainda bem que os documentos resultantes do ZEE foram esquecidos nas prateleiras.  
Voltando ao tema. A rigor, poucos se aventuram a discutir o uso econômico da diversidade biológica amazônica. Insiste-se na falsa ideia de vazio demográfico, que era comum na década de 1970 e que se mantém mais atual do que se pensa, a despeito de ser um erro colossal.
Importante repetir, até a exaustão: um contingente elevado de produtores teima em se manter na floresta, demandando por inovações na tecnologia de manejo florestal, de modo a ampliar a diversidade dos produtos explorados.
Por meio das hoje corriqueiras imagens de satélite, ferramenta antes indisponível, é possível constatar que, em sua maior parte, a floresta na Amazônia se encontra habitada por produtores extrativistas, a maioria considerada como posseiros.
Elevar os extrativistas à categoria profissional de manejador florestal significa retirá-los do isolamento econômico, condição bem mais grave que o antigo e superado isolamento logístico – que perdurou na realidade dos seringais amazônicos até a década de 1980.
Ainda que poucos produtos florestais oriundos da Amazônia tenham alcançado êxito de mercado, como é o caso da madeira e da borracha (no início do século XX), todos hão de concordar que a lista de produtos florestais com valor de mercado é bastante extensa, quase inesgotável.
Para que essa lista se converta em empresas, empregos e renda – ou seja, em atividades produtivas –, é fundamental a estruturação de aglomerados econômicos, que por sua vez devem ser organizados num cluster florestal.
Para concluir, a verdade inconveniente, que boa parte dos pesquisadores prefere não enxergar, poderia ser resumida assim:
Somente por meio da estruturação de arranjos produtivos que aproveitem a potencialidade da biodiversidade será possível gerar emprego e renda na Amazônia de maneira adequada aos ideais de sustentabilidade preconizados pelo mundo.
A organização de um cluster florestal, com empresas que explorem produtos de reconhecido valor de mercado, como madeira e sementes de mogno, pode ser o caminho mais curto para tirar a Amazônia da letargia econômica que é recorrente na região.
Por mais inconveniente que possa parecer, é uma verdade científica. Simples assim!


*Professor Associado da Universidade Federal do Acre, engenheiro florestal, especialista em Manejo Florestal e mestre em Política Florestal pela Universidade Federal do Paraná, e doutor em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília.

segunda-feira, 22 de janeiro de 2018


O estágio atual da indústria da madeira no Acre
* Ecio Rodrigues
Não foi fácil, para a indústria madeireira do Acre, superar o estágio caracterizado pelas chamadas serrarias de ramal. É provável que um importante divisor de águas tenha sido o pacto firmado em 2001, entre o governo e os empresários do setor, visando-se à promoção do manejo florestal.
Passados mais de 15 anos, os resultados podem ser facilmente constatados. A ilegalidade no transporte de toras chegou a menos de 5% da produção. Ou seja, pouquíssima madeira ainda é produzida e transportada de forma ilegal. Tudo leva a crer que esses 5% de ilegalidade se devem à demanda das movelarias e carpintarias de fundo de quintal.
A madeira manejada, por sua vez, bem mais valiosa que aquela meramente legalizada, pode representar 85% de toda a produção madeireira anual do estado. E um percentual pequeno, que não deve chegar a 10%, se refere a um produto ainda mais valioso, a madeira certificada com o selo do FSC (Conselho Internacional de Manejo Florestal).
A escala de produção de hoje também é bem diferente. Se, antes, mais de 60 serrarias de ramal patinavam numa produção anual que rondava os 200 mil m3 de toras (em 1999, foram produzidos 200.553 m3), atualmente, superou-se a casa do milhão de metros cúbicos – em 2011, foram produzidos 1.064.195 m3 de madeira em tora, por menos de 10 indústrias ativas.
Contudo, ainda que o avanço seja perceptível na quantidade de empregos gerados, na qualidade da madeira produzida e, sobretudo, na contribuição do setor para a arrecadação estadual, não se logrou superar os entraves relacionados à estruturação de áreas florestais específicas para a produção de madeira.
Mediante o instituto da concessão florestal, estabelecido pela Lei de Gestão de Florestas Públicas, aprovada em 2006, o poder público pode outorgar à iniciativa privada a exploração de madeira em áreas públicas de florestas por um período de 40 anos. A concessão florestal é a garantia jurídica que a indústria da madeira necessita para realizar seus investimentos.     
Todavia, e mesmo com a publicação do Plano Anual de Outorga Florestal, tanto pelo Serviço Florestal Brasileiro (no caso das florestas federais) como pela Secretaria de Desenvolvimento, Sedens (no caso das florestas estaduais), nenhuma área de floresta foi colocada sob concessão no Acre.
Falta também a estruturação de um processo institucionalizado de formação de trabalhadores para a indústria da madeira, que forneça maior dimensão às iniciativas desenvolvidas pela Funtac e pelo Cetemm (vinculado ao Senai).
Com relação à qualificação de trabalhadores para atuação no interior da floresta, a lacuna é mais expressiva. Enquanto a Ufac, por meio do curso de Engenharia Florestal, criado em 2000, contribuiu significativamente, despejando no mercado (até 2017) um contingente de 320 profissionais com qualificação superior, a formação de técnicos de nível médio se restringe a iniciativas isoladas de alguns órgãos estatais e entidades da sociedade civil.
A interessante proposta de criação de uma escola de mateiros, que chegou a ser discutida em 2001, por ocasião da preparação da atual política florestal, parece ter sido abandonada.
Sem embargo, esse tipo de qualificação é fundamental, a fim de suprir a demanda por um especialista que, embora altamente procurado, tem oferta cada vez mais reduzida: o taxonomista de campo, ou mateiro.
Finalmente, a indústria da madeira deve ser organizada num aglomerado que, em conjunto com outras empresas, venha a formar um cluster florestal no Acre.
  
* Professor da Universidade Federal do Acre, Engenheiro Florestal, Especialista em Manejo Florestal e Mestre em Economia e Política Florestal pela Universidade Federal do Paraná e Doutor em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília.




segunda-feira, 15 de janeiro de 2018


Biomassa florestal e a cara energia elétrica do Acre
* Ecio Rodrigues
No Acre faz calor, mas não há luz suficiente durante todo o ano para produzir energia solar. Às vezes venta tanto que parece até tornado, mas não com a constância requerida para movimentar cata-ventos e gerar energia eólica.
Existe uma imensidão de rios e igarapés, distribuídos em diversas bacias hidrográficas pelo território estadual, mas nenhum apresenta diferença de cota suficiente a permitir a construção de usinas hidrelétricas.
Sem luz do sol, sem vento e sem quedas d’água, o Acre não pode empregar as principais forças da natureza na geração de energia elétrica limpa – ou sustentável, como preferem os ambientalistas.
Contudo, há que se incluir nessa lista de fontes renováveis de energia elétrica a biomassa que se origina da produção rural. Trata-se das sobras do beneficiamento de produtos como milho, arroz, cana-de-açúcar – e também da madeira.
No caso específico do Acre, onde não existe produção agrícola significativa, a madeira extrapola todas as estatísticas relativas à produção de biomassa.
Seja durante o manejo da floresta, quando as árvores derrubadas precisam ser desgalhadas; seja durante o beneficiamento primário em serraria para transformar a tora cilíndrica em peças esquadrejadas; seja ainda no aproveitamento do pó e da maravalha que resultam da serragem, no Acre, a madeira nativa é a única fonte renovável para geração de energia elétrica.
Cabe destacar, de outra banda, que no Acre se paga a conta de luz mais cara do país. Não à toa, a oferta de energia elétrica é apontada como empecilho insuperável à instalação de indústrias e ampliação da tímida dinâmica econômica estadual.
Além de ser um pesado item de custo para as empresas, a oferta de energia elétrica se caracteriza por grande instabilidade, submetendo os empreendimentos a um risco difícil de mensurar, todavia, suficiente para desanimar investidores.
Num contexto de monopólio estatal – que vigora há mais de 50 anos e abrange a geração e a distribuição de energia elétrica –, seria difícil vislumbrar uma luz (com o perdão do trocadilho) no fim do túnel.
A redução do preço da energia depende da introdução de uma nova fonte e, por meio dela, de uma cadeia produtiva diferenciada.
A solução está na biomassa florestal. Estudos comprovam a viabilidade técnica e econômica de usinas de geração de energia elétrica em caldeiras, onde a água pode ser fervida com o calor que sai da madeira.
Em aglomerados urbanos de pequeno porte, como os municípios de Santa Rosa do Purus, Jordão, Manuel Urbano e Assis Brasil, a biomassa oriunda da exploração das árvores pelo setor madeireiro poderá atender, com facilidade, à demanda das residências e empresas ali situadas.
Melhor ainda, os restos de madeira que atualmente são queimados a céu aberto como lixo, ao serem empregados na geração elétrica, podem reduzir o preço da energia e possibilitar expressiva oferta de empregos.
Ou seja, por um lado, a biomassa florestal atende a princípios de sustentabilidade, eis que a floresta manejada se regenera depois de certo tempo; por outro, atende a princípios de viabilidade econômica.
Organizar a cadeia produtiva para a geração de energia com a queima de madeira é um caminho curto para potencializar a vocação florestal do Acre. Simples assim!



*Professor Associado da Universidade Federal do Acre, engenheiro florestal, especialista em Manejo Florestal e mestre em Política Florestal pela Universidade Federal do Paraná, e doutor em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília.

terça-feira, 26 de dezembro de 2017


Em 2017, desmatamento menor aproxima Amazônia da sustentabilidade

* Ecio Rodrigues
Embora alguns ambientalistas (que odeiam o governo atual porque eram amigos do anterior) prefiram acreditar que houve retrocesso na execução da política de meio ambiente, os dados, ou os fatos, para usar um termo mais atual, contrariam essa pseudoverdade. Senão, vejamos.
Entre agosto de 2016 e julho de 2017, segundo as medições divulgadas pelo Inpe, que desde 1988 monitora por satélite e sob inquestionável precisão o desmatamento na Amazônia, houve corte raso da floresta em uma área de 6.624 km2.
Ainda se trata, evidentemente, de uma extensão de terra absurda – inadmissível –, principalmente depois da assinatura do Acordo de Paris; porém, existem algumas razões para comemorações, e duas delas vale destacar.
Explica-se. Após os aumentos consecutivos na taxa de desmatamento em 2015 e 2016, temia-se que a persistência de alta em 2017 comprometesse os mecanismos de controle, levando a um novo ciclo de ampliação, da mesma forma como aconteceu em 1995 e 2004.
Na verdade, a análise dessas duas elevações recordes (em 1995 e 2004) fornecia estatística suficiente para justificar o temor de um terceiro recorde.
Explica-se mais uma vez. Tendo passado por uma crise econômica sem precedentes, ostentando 2 anos sucessivos de PIB negativo de quase 4%, a economia nacional ressurgiu em 2017, depois da aprovação de legislação drástica, apesar de necessária.
Medidas de ajuste fiscal foram adotadas e direcionadas, sobretudo, para estancar os gastos do governo federal, o que significou o contingenciamento do orçamento de ministérios e a consequente redução de atividades rotineiras, entre as quais a fiscalização ambiental não poderia escapar.
Com a economia em processo de aquecimento, o que motiva os agentes econômicos a investir (ou desmatar, no caso da Amazônia), e com a redução do orçamento estatal destinado a manter o caríssimo aparato de fiscalização, o resultado, mais que esperado, era a ampliação do desmatamento na Amazônia.
Todavia, essa expectativa não se concretizou: ainda que gigantesca, a superfície desmatada em 2017 representa uma redução de 16%, quando comparada à área desmatada entre agosto de 2015 e julho de 2016, equivalente a 7.893 km2 de florestas.
Sim, o desmatamento diminuiu, mas o que realmente é motivo de comemoração é a reversão da tendência de alta, que vinha se delineando desde 2015 e parecia inexorável.
A segunda razão para comemoração pode explicar esse quadro favorável e inesperado, que associou o aquecimento econômico à redução do desmatamento.
Ocorre que, ao assinar o Acordo de Paris em 2015, os brasileiros se comprometeram a zerar o desmatamento ilegal até 2030 – contudo, o desmatamento legal, aquele que é amparado pelo Código Florestal, é a verdadeira raiz do problema.
Por outro lado, na Amazônia, a redução do desmatamento legalizado depende menos de fiscalização e mais de uma política pública voltada para coibir o avanço do modelo de ocupação produtiva baseado na criação de boi.
Seguindo nesse raciocínio, é possível que o processo de regularização fundiária, em fase de consolidação na região, longe de oficializar uma suposta grilagem de terras (como acusam alguns desinformados), esteja fornecendo segurança jurídica aos investimentos na exploração econômica dos produtos da biodiversidade florestal – e isso se traduz na diminuição do desmatamento legalizado.
Resumindo, entender a dinâmica do desmatamento legal é o caminho mais curto e inteligente para alcançar a sustentabilidade na Amazônia.     

*Professor Associado da Universidade Federal do Acre, engenheiro florestal, especialista em Manejo Florestal e mestre em Política Florestal pela Universidade Federal do Paraná, e doutor em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília.



Livro Ciliar Só Rio Acre

Livro Ciliar Só Rio Acre