domingo, 30 de outubro de 2011

Bolsa verde chega à Mata Ciliar
* Ecio Rodrigues
Fazer com que o produtor que vive em área florestal na Amazônia se convença de que a melhor saída para ele é a exploração do imenso potencial da diversidade biológica existente na própria floresta, é algo muito difícil.
A resistência do produtor resulta do fato de que, na sua visão - como adverte o senso-comum -, desde o fim do mercado gomífero, no final da Segunda Guerra, que a produção florestal não tem mais valor econômico.
É provável, aliás, que o produtor refutasse aquele ponto de vista alegando, primeiro, que, fora a madeira, que realmente vale um bom (e fácil) dinheiro, tudo que os extensionistas dizem em relação aos produtos florestais (copaíba, orquídeas, taboca, cipós etc.) só tem valia para os pesquisadores; ele afirmaria ainda que, além da madeira, os produtos que existem na sua realidade seriam uma ou outra castanhazinha e o açaí - ambos já com fartas tentativas de cultivo, sem muitos resultados econômicos.
E possivelmente o produtor demonstraria seu ceticismo em relação à produção de madeira lembrando que os analistas ambientais do Ibama (ou de outro órgão ambiental) fazem uma confusão danada quando ele intenta derrubar uma árvore que seja; que é preciso um tal de Plano de Manejo - que para se conseguir é uma dificuldade enorme -, e mesmo assim, depois que se consegue, tem que se ter muito cuidado. E ele certamente concluiria explicando que, por tudo isso, resta-lhe como opção o desmatamento para plantio de pastagem e criação de gado.
Que o produtor está coberto de razão, não há dúvida. Seguramente, a agropecuária é mais fácil de introduzir, manter e legalizar, além de dar mais dinheiro. Só sendo muito conservacionista para optar pela atividade florestal.
E produtor que manifesta sensibilidade conservacionista (mesmo os seringueiros e as populações tradicionais) – da mesma forma que os produtos florestais alternativos à madeira -, só existe no plano das dissertações de mestrado.
O fato é que a produção florestal não consegue deslanchar. E não em razão de problemas de viabilidade econômica dos produtos, ou de algum tipo de impedimento tecnológico insuperável, ou, ainda, por falta de uma população que saiba manejar a floresta para extrair os produtos. A causa é, simplesmente, um contexto de incoerências diversas e variadas no âmbito das políticas públicas. O jeito, então, seria desmatar.
Todavia, desmatar também não é possível, e não por razões domésticas - pois já estamos até acostumados a isso -, mas devido a um corolário de acordos internacionais que o país não pode deixar de cumprir. A solução, dessa forma, passa pela remuneração dos serviços ambientais prestados pela floresta.
É quase como pagar para não se produzir nada, nenhum produto; mas, sim, em razão de um serviço prestado. Algo novo, e que promete reverter, de um modo que nem os ambientalistas mais otimistas imaginavam, a realidade produtiva da Amazônia. Quem arriscaria supor que, no início do século 21, a pecuária bovina poderia ser substituída pelos serviços que a floresta presta, ao garantir água e ar, por exemplo?
Pois o Programa Bolsa Verde, um projeto inusitado e muito bem vindo, instituído pelo governo federal, foi ainda mais longe: a ideia é pagar 100 reais por mês ao produtor que vive na floresta, para que mantenha o ecossistema florestal. Estima-se que quase 74 mil famílias de produtores rurais serão beneficiadas pelo programa até 2014.
É um número expressivo de produtores que vivem espalhados pelo interior da floresta, morando n’algum tipo de Unidade de Conservação, como uma Reserva Extrativista, por exemplo, ou, melhor ainda, na Mata Ciliar dos rios amazônicos.
A decisão de se incluir a população residente em Mata Ciliar como beneficiária do Bolsa Verde merece todo o apoio da sociedade. O aprimoramento do programa, a fim de se remunerar melhor o produtor que mantiver uma Mata Ciliar com largura maior do que a legal, é o caminho.
Finalmente, para os nossos rios, uma luz no final da ponte!

* Professor da Universidade Federal do Acre (Ufac), Engenheiro Florestal, Especialista em Manejo Florestal e Mestre em Economia e Política Florestal pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Doutor em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade 

quarta-feira, 26 de outubro de 2011

Projeto Ciliar Só-Rio Acre encerra audiências nas Câmaras Municipais

Alana Chocorosqui Fernandes*

Desde o dia 16 de agosto que a equipe de projeto Ciliar Só-Rio Acre está realizando visitas às Câmaras dos oitos municípios que tem o Rio Acre como curso d’água em seu território, e hoje, no dia 25 de outubro, se finalizou essas apresentações na Câmara municipal de Rio Branco.
Através de requerimento proposto pelo Vereador Elias Campos, e da aprovação dos demais vereadores, o projeto realizou sua apresentação na manhã do dia 25, por volta das 10h. Mesmo com a falta de energia durante a apresentação, foi possível perceber o empenho e vontade politica destes legisladores.
Além da palestra realizada, a equipe do projeto distribuiu a lista das 20 espécies de maior valor de importância, o panfleto com a largura da mata ciliar, o marca texto com endereço do blog e a proposta de lei para definição da largura da mata ciliar e espécies indicadas para a revegetalização da mata ciliar de Rio Branco. Proposta essa que já ficou sob responsabilidade do Vereador Elias Campos, apesar de outros também terem mostrado interesse em assumi-la, como foi o caso do Vereador Rodrigo Pinto.
No final da apresentação, os vereadores mostraram interesse através de suas falas, em contribuir para essa ideia saia do papel e se torne uma ferramenta para a gestão deste importante curso d’água, através da elaboração e aprovação de uma lei. Tal assunto já era preocupação nessa casa, que durante o próximo mês está discutindo esses assunto em audiência publica.
Com a sensação de dever cumprido, o projeto agora se prepara para colher os resultados dessas visitas, acompanhando o desenvolvimento do tema nas oito câmaras municipais.
Uma Lei Municipal da Mata Ciliar deverá ser apresentada e discutida em cada Câmara. O monitoramento desse processo de discussão, que determinará a eficiência do Programa de Extensão Florestal, é objetivo de uma monografia de conclusão do curso de Engenharia Florestal da UFAC.
Espera-se que algo seja feito para amadurecer essa ideia e que a partir daí, possamos ter essa importante ferramenta de gestão para conservar a bacia do Rio Acre.


(*) Alana Chocorosqui Fernandes é bolsista do projeto Ciliar Só Rio Acre e acadêmica do 10o período do curso de Engenharia Florestal na Universidade Federal do Acre.

domingo, 23 de outubro de 2011

Ciliar Só-Rio Acre quantifica carbono na mata ciliar do Rio Acre

Encontram-se adiantadas em nível internacional as discussões acerca da remuneração de maciços florestais pelo serviço prestado no que diz respeito à regulação do clima, denominado de serviços ambientais e os conseqüentes créditos de carbono. No Acre, por sua vez, uma política pública fundamentada nos preceitos do desenvolvimento sustentável vem sendo discutida e consolidada, aos poucos diga-se, fazendo do Estado um dos pioneiros no país a instituir dois órgãos públicos para cuidar da política dos serviços ambientais.
O programa Bolsa Verde, instituído pelo governo federal, vai na direção de fomentar um mercado dos serviços ambientais providos pelas florestas. Com caráter ambiental, o programa visa, em primeira instância, a manutenção da biodiversidade existente em determinada porção florestal, por meio de pagamentos ao proprietário dessa área, para que este não venha a causar danos à floresta existente.      
O projeto Ciliar-Só Rio Acre, se antecipou a essas decisões de políticas públicas, na medida em que realizou seus trabalhos pensando nesse futuro cada vez mais próximo. Estudos que possibilitaram, por exemplo, a cubagem de árvores para a quantificação da tonelada de carbono retido pela floresta dentro da mata ciliar da bacia Rio Acre. Dessa maneira, quando a política demandar já estará disponível.
É evidente que existem contestações quanto a essa política que vem amadurecendo em nível mundial, mas, o Brasil como um dos poucos países do mundo que ainda possui extensas áreas florestais, sobretudo de florestas nativas. Deveria ser o primeiro a apoiar esse tipo de iniciativa. Ocorre que o país se sobressai, pois é um dos que receberia maior quantidade de capital estrangeiro, para a manutenção da biodiversidade. Todavia as criticas e os críticos ficam por conta do retrocesso do país para manter um desenvolvimento ancorado nos grandes poluidores.
Criticas essas que não convêm, pois o Brasil em sua legislação atual determina áreas que devem ser de preservação e conservação, ressaltando que não são pequenas áreas sendo essas que poderiam muito bem fazer parte dessa política ambiental.
Um cálculo desprezível não serve com base para nada, mas dá pra se ter uma noção de como esse mercado é promissor. Vejam bem, a bacia do Rio Acre em território acriano ocupa uma área de 27.263 km2, ou seja, 2.726.300 hectares, suponha-se que desse total, 800.000 hectares sejam de Área de Preservação Permanente (APP) e que o mercado estrangeiro está pagando 5 dólares por hectare e por ano, de floresta preservada, o que significa para Mata Ciliar do Rio Acre o equivalente a 4 milhões de dólares por ano. Um valor absurdamente superior ao que a criação de boi em mata ciliar poderá um dia pensar em obter.
Além do fato de que o produtor voltaria para legalidade. Afinal nada melhor que ganhar dinheiro para cumprir a lei, assim fica fácil.
O Ciliar Só-Rio, visa então, esse mercado futuro que no momento é a principal e talvez única alternativa econômica, baseada nos ideais de sustentabilidade, encontrada para mata ciliar que é protegida por lei federal, como APP, ou seja, área onde não se pode realizar atividade produtiva que comprometa a manutenção da floresta. Ora manter a vegetação e ganhar dinheiro com isso, mesmo que seja um valor pequeno como o do Bolsa Verde, vale a pena.


Antonio Talysson
Graduando em Eng. Florestal  

domingo, 16 de outubro de 2011

Câmara de Brasiléia discute o projeto Ciliar Só Rio Acre

Alana Chocorosqui Fernandes*

Na ultima terça-feira, dia 11 de outubro houve audiência com os vereadores do município de Brasiléia para apresentar os resultados obtidos nas pesquisas realizadas no âmbito do projeto Ciliar Só-Rio Acre. Um total de sete audiências foram realizadas em sete municípios visitados, faltando apenas a Câmara de Vereadores da capital Rio Branco receber o projeto.
Brasiléia é a cidade onde o Rio Acre faz fronteira com a Bolívia. A Mata Ciliar desse trecho do rio encontra-se bem degradada o que é agravado com o desmatamento realizado, igualmente, na margem boliviana, que possui legislação menos rígida sobre o tema.
Por volta das 9h iniciou a sessão em Brasiléia com a presença de sete dos oito vereadores eleitos. Estes após seguirem seus trabalhos iniciais, abriram espaço para a apresentação do projeto que foi acolhido por cada um.
Após apresentação, foi possível tirar duvidas e esclarecer melhor a ideia do projeto. O projeto ainda distribuiu material de divulgação composto de folder, marca texto, livreto com espécies e panfleto com a largura ideal da mata ciliar, além de um banner com informações especificas sobre o município, que foi disposto na sala de entrada da câmara.
Na continuação da sessão, os vereadores da casa lembraram ainda da importância do Rio Acre, assunto que eles declararam já ter como pauta, e se comprometeram a estudar a ideia, e sobre tudo a proposta de lei levada. Não podemos deixar de lembrar a participação popular na câmara, que esteve com lotação máxima em quase todo o dia.
A Câmara do município fica agora com a tarefa de discutir melhor o tema, buscar modos de juntar o conhecimento cientifico advindo da academia, através do curso de Engenharia Florestal da UFAC, com a política pública, através da elaboração da lei.

 (*) Alana Chocorosqui Fernandes é bolsista do projeto Ciliar Só Rio Acre e acadêmica do 10o período do curso de Engenharia Florestal na Universidade Federal do Acre.

sexta-feira, 7 de outubro de 2011

Bolsa Verde para mata ciliar

O caminho parece claro, devemos conservar e continuar ajudando os que se preocupam com a mata ciliar, por meio de projetos como o Ciliar Só-Rio Acre, que conseguiu produzir um acervo cientifico e prático para melhor adaptação das espécies para cada tipo de solo e a largura mínima da mata ciliar para nos oito municípios (Assis Brasil, Brasiléia, Epitaciolândia, Xapurí, Capixaba, Senador Guiomard, Rio Branco, Bujari e Porto Acre).
Todavia muitos moradores que vivem na mata ciliar, ribeirinhos e extrativistas, só são animados em dar continuidade a esse trabalho de conservação quando recebem recurso financeiro, muito embora a nossa água já é um grande presente da floresta para todos nós.
Tendo em vista a necessidade de motivação de muitos que necessitam de algo para contribuir com os cuidados nas áreas de preservação permanente e as vezes até cedidas pelo governo, surge uma equipe inovadora que quer algo mais com isso, não possuindo muitos recursos porém com muita boa vontade,  percorrem várias câmaras de vereadores e vários eventos para passarem a realidade do pontos críticos dos municípios estudados do Rio Acre.
Com isso, surge então a tão esperada Bolsa Verde, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), incentivando a conservação dos ecossistemas brasileiros e promovendo a cidadania dos moradores dessas áreas, com valores concretos de 100 reais por mês, para aproximadamente 19 mil famílias que moram em Unidades de Conservação Federais e que tenham o compromisso de preservar esses locais.
Além da Bolsa família acrescentam essa Bolsa Verde em nossos orçamentos cedida pela nossa presidenta Dilma Rousseff que contribui em muito com nosso projeto e com muitos que iram surgir. Fica então nossos agradecimentos para enfim ter um ambiente mais protegido.

segunda-feira, 3 de outubro de 2011

Projeto Ciliar Só Rio Acre visita mais 2 municípios

Alana Chocorosqui Fernandes*

Como parte do projeto de extensão, mais dois municípios foram visitados para a apresentação dos resultados obtidos através do projeto Ciliar Só Rio Acre. Foi à vez de Epitaciolândia, com audiência realizada na Câmara Municipal  dia 29 de setembro e de Assis Brasil, com audiência no dia 30 de setembro.
Epitaciolândia é o município que apresenta os maiores índices de desmatamento da mata ciliar do Rio Acre, esta localizado no sudeste do estado do Acre com uma área de 1.659 km². O município limita-se ao norte com Xapuri, ao sul e a leste com a Bolívia e a oeste com Brasiléia.


Já em Assis Brasil, a conservação da mata ciliar é a melhor dos oito municípios banhados pelo Rio, talvez isso ocorra devido sua localização geográfica, já que a cidade situa-se a 345 km ao oeste da capital do Estado, à margem esquerda do Rio Acre.  Faz fronteira com o município de Brasiléia ao leste, ao sul têm fronteiras internacionais com o Peru e a Bolívia e ao oeste só com o Peru. Ao norte o Rio Iaco  separa Assis Brasil do território municipal de Sena Madureira. Ambos os municípios possuem fronteiras binacionais, sendo o Rio Acre esse divisor. 


É possível perceber, através das discussões estabelecidas em cada uma das câmaras, que a realidade hoje vista pela população e bem diferente da de anos atrás. Em Assis Brasil, por exemplo, os parlamentares se lembraram da fartura de peixe antes encontrada na região, bem como seu potencial hidroviário, que no ciclo da borracha transportava grandes embarcações desta para o comercio e hoje não permite na época da seca nem mesmo o transporte de pessoas em pequenas embarcações.
A presença da população na audiência em Epitaciolândia nos mostrou a preocupação destes com o meio ambiente já muitos vivem próximos do rio, é já puderam perceber as mudanças. Em Assis Brasil, a discussão foi ainda potencializada, pela presença do ICMBio, que também colaborou nas discussões, fortalecendo a importância da preservação das matas ciliares.
Agora o projeto espera que após a visualização da apresentação e de posse de folder, lista de espécies, largura da mata ciliar e da proposta de lei para mata ciliar elaborada pelo projeto, Epitaciolândia e Assis Brasil, através de seus vereadores, possam refletir sobre o tema e façam uso das informações recebidas para elaborar e apresentar uma lei do município para a mata ciliar. Assim esperamos mudar essa realidade hoje vivida e oferecer a essas populações um rio com qualidade de água e de pesca.

*Acadêmica de Engenharia Florestal pela Universidade Federal do Acre (UFAC) e bolsista do projeto.        

Livro Ciliar Só Rio Acre

Livro Ciliar Só Rio Acre