Que largura deve ter a mata ciliar?

Antonio Talysson Santos Oliveira *

Mata ciliar é a formação vegetal localizada nas margens dos rios, igarapés, nascentes, ou qualquer outro curso d’água. São sistemas vegetais essenciais ao equilíbrio ambiental, pois tem como função proteger um importante recurso natural necessário à sobrevivência da humanidade: a água.

Acontece que, além de servir como habitat e corredores ecológicos para diversas espécies animais, ou seja, a preservação a biodiversidade, a mata ciliar garante a vazão dos rios e o conseqüente abastecimento urbano.

Considerada pelo Código Florestal Brasileiro, Lei 4.771 de 1965, como Área de Preservação Permanente (APP), deve ser mantida intocada, e caso esteja degradada deve ser restaurada. Infelizmente, mais uma lei que não pegou.

O código também considera como fator preponderante para delimitação da largura das matas ciliares, a largura do curso hídrico, ou seja, o rio é o tensor ecológico. Considerando que esta é uma lei de 1965 e que naquela época ainda estava se instalando no país escolas de estudos florestais, é notório que faltou ao dispositivo legal o embasamento de estudos que comprovassem a largura adequada da mata ciliar, para cada tipo de curso ou reservatório hídrico, como atualmente é possível.

No entanto, não se pode simplesmente fazer severas críticas, pois é do homem “evoluir” ao longo do tempo, e com o passar dos anos somado a ascensão dos estudos florestais não foi difícil encontrar falhas na definição da largura da mata ciliar, o que veio sendo revisto por meio de vários outros dispositivos normativos.

Hoje, com uma proposta em discussão para mudança do Código Florestal Brasileiro, seria importante priorizar as propostas que tenham embasamento técnico-científico, sobretudo no caso da mata ciliar que, por sinal, é uma das principais discussões, juntamente com as áreas de Reserva Legal. No momento em que as sociedades se vêem às voltas com sérios desequilíbrios ambientais e no Ano Internacional das Florestas, homologar proposta de alteração é regressar, é desvalorizar a própria sobrevivência, uma vez que:

Em APP’s fluviais a maneira como está estruturado o código Florestal Brasileiro, pressupõe a largura do rio como tensor ecológico, sendo que as tensões são resultantes dos atributos geomorfológicos (relevos) e pedológicos (solos) frente à ação climática. (Curcio, G. R. 2009)

As pesquisas em APP’s surgem com bastante freqüência, projetos são realizados e obtêm resultados satisfatórios, por vezes superam expectativas. Agora é diferente, o mundo volta seus olhos aos problemas ambientais e o Brasil pode sair na frente é hora de agir com inteligência. Muitos podem até duvidar do papel fundamental das APP’s, mas é comprovado sua importância na manutenção e qualidade da água.

Afinal, será que alguns metros a mais de mata ciliar irá aumentar a fome mundo?  

*Antonio Talysson Santos Oliveira

Graduando em Eng. Florestal