Sustentabilidade na Amazônia piora em 2012

* Ecio Rodrigues

         Em regiões de elevada complexidade como a Amazônia, a sustentabilidade só acontecerá se for planejada e buscada com afinco pelo conjunto da sociedade. A sustentabilidade não surgirá como se inexorável fosse e dependesse apenas do seguir histórico. Vale dizer, o tempo não trará a sustentabilidade: ela depende das ações que a sociedade e sobretudo os agentes econômicos e atores sociais assumam hoje.

Ano após ano, a Amazônia – na condição de espaço regional com bioma singular, em que o ecossistema florestal se destaca tanto por sua dimensão quanto por suas características físicas e biológicas – sofre as consequências de decisões equivocadas, tomadas no circuito público e no privado, e que podem tornar a sustentabilidade impossível de ser alcançada.

Embora a taxa de desmatamento tenha atingido a menor cifra desde que essa medição começou a ser efetuada em 1988, a Amazônia se afastou da sustentabilidade, principalmente em razão dos desdobramentos de dois importantes acontecimentos que tiveram lugar em 2012: Rio + 20 e aprovação do novo Código Florestal.

Com repercussões distintas – sendo que, no caso do primeiro, a responsabilidade pelos pífios resultados pode ser compartilhada com outros países; e no do segundo, os resultados desastrosos são de responsabilidade única dos brasileiros – no curto prazo, ainda em 2013, a região sentirá as perigosas implicações de ambos os eventos.

Os países chegaram à Rio + 20, a conferência da ONU sobre sustentabilidade, realizada na mesma cidade 20 anos depois da Rio 92, dispostos a, pelo menos, efetuar um balanço detalhado sobre os resultados alcançados com a assinatura, ainda em 1992, de um conjunto de acordos internacionais, que podem ser agrupados em três significativas convenções: Mudança do Clima, Biodiversidade e Agenda 21.

O saldo do balanço não poderia ser diferente. Reconheceram-se os avanços obtidos – uma vez que a preocupação com a sustentabilidade hoje é bem maior do que a que se observava antes de 1992 e, por outro lado, uma série de ações foi estabelecida, a fim de que a sustentabilidade realmente se tornasse realidade nos países.

Em praticamente todas as nações do globo, criaram-se instituições, como ministérios e secretarias de meio ambiente, com a atribuição principal de compelir as empresas a tornarem suas atividades produtivas menos danosas para o planeta. O licenciamento de indústrias, ou de atividades industriais, tornou-se cada vez mais difícil e complexo.

Todavia, o balanço também apontou que os avanços foram bem inferiores às demandas concernentes à sustentabilidade. Diante da urgência gerada pela crise ecológica, sobretudo aquela relacionada ao aquecimento global e às consequentes mudanças no clima, uma nova economia mundial, dita de baixo carbono, deveria estar em franca instalação, por meio da substituição do petróleo por fontes renováveis de energia, por exemplo. Mas, infelizmente, não é o que acontece.

Diga-se, aliás, que o Brasil, na qualidade de anfitrião e organizador da reunião da ONU, deveria ter tido mais determinação para chegar a um acordo mundial que avançasse rumo à economia de baixo carbono; contudo, os diplomatas brasileiros não atentaram para isso.

No âmbito interno, de outra banda, o novo Código Florestal, cuja proposta ficou por dois anos em discussão, transitando entre o Senado e a Câmara, sem que se construísse um acordo, acabou sendo decidido pela Presidência da República, por meio do autoritário e controvertido instrumento da medida provisória.

A nova legislação trouxe um retrocesso muito perigoso: a redução da largura da faixa de florestas existentes na mata ciliar dos rios, que caiu de 30 para cinco metros.

Sem dúvida, a disposição legal resultará em expressiva perda de florestas para a Amazônia, uma região que tem os rios como referência econômica, social e ecológica.

       

* Professor da Universidade Federal do Acre (Ufac), Engenheiro Florestal, Especialista em Manejo Florestal e Mestre em Economia e Política Florestal pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Doutor em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília (UnB).