Rio + 20 corre o risco de ser esvaziada?

* Ecio Rodrigues

Diz-se que uma conferência da Organização das Nações Unidas, ONU, é esvaziada quando a maioria dos chefes de Estado esperados (ou os dirigentes equivalentes) não comparece. Fazem-se representar por ministros ou secretários de segundo escalão, cujo poder de decisão é reduzido. Estaria a Rio + 20 correndo o risco de ser esvaziada?

Há duas razões principais que motivam a decisão de comparecimento de um chefe de Estado num evento do porte das conferências da ONU. A primeira diz respeito ao prestigio internacional do dirigente máximo da nação que recepciona a conferência. É difícil que uma reunião de cúpula se realize, por exemplo, num país governado há décadas por um ditador.

Já a segunda razão é um pouco mais complexa. Está relacionada à postura que o país anfitrião assume diante do tema a ser tratado na conferência. Não dá para imaginar que aquele país dirigido por um ditador – para continuar no exemplo dado – possa vir a sediar uma conferência sobre direitos humanos.

O reconhecimento internacional das nações reunidas no denominado Grupo do Bric (Brasil, Rússia, Índia, China) está em alta. Esse reconhecimento se deve, principalmente, à economia emergente desses países, que começa a se destacar no mundo. Dispondo de um mercado consumidor que ganha poder aquisitivo e que interessa aos países desenvolvidos, o Bric tem sido tratado com tapete vermelho em todas as reuniões mundiais.

Desse grupo de países, o Brasil detém ainda um destaque especial por ter seguido o caminho (sem volta, espera-se) rumo à consolidação de sua frágil democracia. A cada eleição presidencial, o país vai se firmando no universo das nações que respeitam as regras do jogo democrático, sob as garantias que as instituições fornecem.

Os dois últimos presidentes brasileiros gozaram de prestígio internacional incontestável - cada um a seu modo, diga-se – tendo sido recebidos e visitados por dirigentes de vulto, com o respeito e a consideração devida a grandes nações. O mesmo pode ser dito em relação à atual presidência.

Não seria então por falta de prestígio da Presidente Dilma que a conferência da ONU, denominada de Rio + 20, corre o risco de ser esvaziada, como já se ventila por aí. Resta considerar, todavia, a segunda razão acima referida.

Ou seja, há que se avaliar se o posicionamento do país em relação às questões ambientais pode ser considerado duvidoso o bastante para desmotivar um chefe de Estado a discutir o tema da sustentabilidade do desenvolvimento em solo brasileiro. Parafraseando-se um presidente francês do passado, o Brasil, afinal, é ou não sério no trato dos assuntos relacionados ao meio ambiente?

E aí, como se costuma dizer, é nessa hora que a porca torce o rabo. Acontece que, se por um lado o país é festejado por possuir uma legislação avançada na área ambiental, por ter instituído um ministério exclusivo para o tema, por ser signatário dos acordos internacionais relativos à sustentabilidade, por outro, o Congresso brasileiro aprovou um projeto de Código Florestal que contradiz todo esse histórico.

Independentemente do veto da presidente, o problema é que o Brasil demonstrou uma postura irresponsável na abordagem legislativa das áreas florestais, em especial das florestas que estão diretamente vinculadas à produção de água, e que contribuem para evitar desbarrancamentos.

Resta saber se a postura tupiniquim comprometeu a reputação do Brasil, a ponto de pôr em xeque a sua posição de país sede de uma cúpula mundial que irá discutir os rumos da sustentabilidade no mundo.

Afinal, será o julgamento dos demais países, no que se refere ao nosso comprometimento com as florestas, que determinará se a Rio + 20 irá ou não se esvaziar.

* Professor da Universidade Federal do Acre (Ufac), Engenheiro Florestal, Especialista em Manejo Florestal e Mestre em Economia e Política Florestal pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Doutor em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília (UnB).