Em 2013, a sustentabilidade não avançou na Amazônia

* Ecio Rodrigues

A sustentabilidade não vai acontecer por acaso, como se fosse força do destino ou inexorabilidade histórica. A sustentabilidade precisa ser planejada e buscada como uma meta de médio e longo prazo. Mas, como se diz, o longo prazo começa agora, sob pena de nunca vir a ser cumprido.

Entre idas e vindas, a conquista da sustentabilidade para a ocupação social e produtiva da Amazônia ora avança ora regride de forma assustadora e temerária. Com um passo para frente e dois para trás, ou vice-versa, a região segue empatada, para usar uma expressão local.

É provável que o fato mais preocupante para a sustentabilidade em 2013 tenha sido a ampliação da taxa de desmatamento. Depois de sucessivas reduções anuais, há o risco de que a tendência de queda tenha se invertido, e um novo ciclo de desmatamento se inicie, dessa vez ancorado no desmatamento legal.

Acontece que no período entre agosto de 2012 e julho de 2013 o desmatamento na Amazônia ultrapassou a marca dos 5.000 quilômetros quadrados e foi 28% maior que no período anterior.

Pode ser que essa majoração seja apenas reflexo de uma conjuntura desfavorável. Mas também pode ser que a política florestal na região esteja sendo eclipsada pela expansão da agropecuária — atividade que, com o fim do desmatamento ilegal, poderá seguir um ritmo de legalidade muito perigoso. É esperar a nova medição, em 2014, para ver o que acontece.

Embora os produtores brasileiros continuem persistindo no caminho insustentável da criação de gado ou do plantio de cana-de-açúcar e soja, a pressão internacional pela sustentabilidade da Amazônia é muito grande.

Ainda que infundados argumentos a respeito de uma disparatada soberania sejam de vez em quando levantados, o fato é que se o mundo não aquiescer em remunerar os serviços que o ecossistema florestal presta com relação à quantidade e à qualidade do ar que respiramos, será impossível competir com a as atividades produtivas baseadas no desmatamento.

Aliás, esperava-se que a COP 19, a conferência da ONU sobre as mudanças no clima, realizada na Polônia em novembro último, avançasse justamente no sentido de concretizar essa remuneração.

Todavia, e infelizmente, todas as expectativas foram frustradas, diante de um malogrado processo burocrático que transferiu para 2015, quando será realizada em Paris a COP 21, a negociação em torno de um compromisso entre os países para a redução da fumaça lançada na atmosfera.

Com o desmatamento em alta e as negociações sobre um novo acordo global estancadas, o final de 2013 ainda traria o resultado de uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União, TCU, nas unidades de conservação existentes na Amazônia, cuja área total alcança mais de um milhão de hectares.

Sob robusta acuidade técnica, os profissionais do TCU constataram que as unidades de conservação estão sendo geridas de forma ineficiente, trazendo retornos insignificantes para a sociedade. Mais grave ainda: segundo o relatório do TCU, as unidades de conservação não se prestam ao fim para o qual foram criadas – que, em última análise, é a conservação do ecossistema florestal na Amazônia.

A pior notícia é que não há, no horizonte, motivos para acreditar que esse importante diagnóstico realizado pelo TCU venha a ser alterado no médio ou longo prazo.

Se o longo prazo realmente começasse agora, haveria uma esperança (não uma solução) para a sustentabilidade da Amazônia. Se, tão somente se.

* Professor da Universidade Federal do Acre, Engenheiro Florestal, Especialista em Manejo Florestal e Mestre em Economia e Política Florestal pela Universidade Federal do Paraná e Doutor em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília.