Por um Ministério das Florestas

* Ecio Rodrigues

A criação de um Ministério das Florestas tem sido reivindicada pelo denominado setor florestal já há algum tempo. Ocorre que a ineficácia do aparato institucional estatal existente atualmente para lidar com o tema das florestas é um consenso, as instituições não conseguem satisfazer a sociedade.

Para entender melhor, no quadro institucional atual, toda a demanda, sem exceção, por qualquer tipo de atividade estatal, relacionada com florestas, quer sejam essas florestas plantadas ou as nativas da Amazônia, vão parar no Ministério do Meio Ambiente, MMA.

Desde sua criação no período preparatório para a Rio 92, reunião da Organização das Nações Unidas sobre meio ambiente realizada no Rio de Janeiro em 1992, o MMA apresenta vícios de origem insuperáveis. Resumindo, a instituição assumiu a pequenez como regra e funciona como uma ONG, isto é, não consegue pensar e atuar na dimensão da área coberta por florestas no país.

O fato novo é que de 2003 para cá, um paradoxo agravou a crise e reforçou a reivindicação pelo Ministério das Florestas. Acontece que se de um lado o MMA conseguiu se perder em uma crise de identidade que o tornou menor e mais ineficiente, de outro, as áreas florestais em todo mundo foram alçadas à condição de prioridade para solucionar a maior crise ecológica vivida pela humanidade: a das mudanças climáticas.

Reduzir a importância e o papel político do MMA, cujos exemplos mais significativos sejam, talvez, a perda da coordenação do Plano Amazônia Sustentável para a Secretaria de Assuntos Estratégicos e o licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas do Rio Madeira para o Gabinete Civil, parece ter sido a alternativa adotada pelo governo para superar a incapacidade operacional do MMA.

Simples de entender, a conclusão era que se eles, do MMA, não dão contam melhor tirar atribuições de lá. O que chega a ser engraçado é que, sob o manto da famigerada transversalidade ambiental, os gestores do MMA até gostaram da idéia. Mas deixa esse assunto pra lá.

Levar as demandas, cada vez maiores diga-se, de um tema em ascensão mundial como o das florestas, para uma área estatal cada vez mais provinciana como o MMA, se revelaria um exercício permanente de paciência que somente aqueles que se envolvem nesse cotidiano conseguem entender do que se trata.

Uma alternativa, um tanto saudosista por querer reaver uma institucionalidade para as florestas que acabou no final da década de 1980, seria levar as demandas florestais para o Ministério da Agricultura, como era durante a existência do antigo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal, IBDF.

Isto é, no Ministério da Agricultura as florestas ganhariam força enquanto componente produtivo importante para o agronegócio como é a soja e o gado. De imediato, o sucedâneo do IBDF, atual Serviço Florestal Brasileiro teria maiores condições para operacionalizar uma atividade fundamental para a Amazônia: as Concessões Florestais.

Todavia a importância das florestas, no Brasil e no mundo, vai além da sua contribuição para a produção de comodities agrícolas. Além da madeira, do papel, da celulose, do carvão vegetal, entre outros, as florestas produzem bem estar.

As áreas cobertas por florestas estão estreitamente vinculadas a outros dois recursos naturais considerados essenciais: água e ar. São a existência ou não de florestas que vão significar no futuro, por exemplo, a disponibilidade ou não de água potável em determinada região.

E disso o Ministério da Agricultura não dará conta.

A criação de um Ministério das Florestas, como os que existem em outros países, é uma prioridade para a governança florestal brasileira.

* Professor da Universidade Federal do Acre (Ufac), Engenheiro Florestal, Especialista em Manejo Florestal e Mestre em Economia e Política Florestal pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Doutor em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília (UnB).