Largura da mata ciliar deve refletir 

realidade local

  

Foto: Inventário Florestal

É de saber popular que a natureza é por si complexa e, por isso, não é chegada às padronizações, ou seja, nada ou quase nada é igual. Tudo sofre variações, quer sejam em tamanhos, quantidades, formatos e assim por diante. Padronizar é coisa do homem que tenta enquadrar a natureza no seu universo de domesticação.

Veja bem, somos animais da espécie Homo sapiens, não há na natureza seres iguais mesmo quando são da mesma espécie, a menos que sejam gêmeos univitelinos, mas mesmo assim, são quase iguais, pois diferem, por exemplo, em suas digitais.

Assim, é fácil supor que todos os aspectos relacionados à natureza não podem ser igualados, homogenizados e domesticados. É uma questão lógica, pois vive-se em um mundo repleto de diferenças e que, nos dias atuais, jamais se aceitaria a padronização em determinados campos da sociedade. Mas, o homem e capaz de impor a igualdade às diversas formas de manifestação da natureza, por meio de suas políticas, com leis, decretos, medidas provisórias, etc. Regulações, que afetam diretamente a relação homem e o meio Ambiente.

É o que acontece, por exemplo, com os cursos d’água como os rios, lagos, igarapés e nascentes. Todos sem distinção estão submetidos a uma padronização por determinação legal,, conforme estabelecido no Código Florestal. Uma dessas padronizações, bastante grave diga-se, se refere à determinação da largura da mata ciliar em função da largura de margem a margem do rio. Isto é, determina-se a largura de mata ciliar ao longo de toda extensão do curso d’água dependendo da largura do rio.

Essa definição legal está sujeita a uma série de críticas, que geralmente são acompanhadas de boas defesas, uma discussão sem fim, alguns pró muitos contra, e ratramente se apresenta uma solução.

O que abre lacunas para as pesquisas e os estudos sobre o assunto que, quando bem sucedidos, por sua vez, costumam não ser absorvidos, pois são realizados apenas para constar na literatura, e não, para pelo menos tentar mudar a realidade na qual se insere.

Esse é um dos diversos pontos positivo do projeto Ciliar Só-Rio Acre, que além de estudar a alteração, de formular uma proposta convincente que tenha argumentos cabíveis ainda entra na batalha pra tentar mudar o panorama da padronização da largura da mata ciliar para o caso do Rio Acre.

Tão grande é a ousadia e confiança no belíssimo trabalho desempenhado que não a espaço para temer o debate de seus propostos.

É evidente que nestes debates que estão sendo desencadeados junto às câmaras municipais nas oito cidades abastecidas pelo rio (de Porto Acre até Assis Brasil), o alvo mais severo das criticas é a que trata da definição das várias larguras de mata ciliar, uma específica para cada um dos municípios.

A proposta de cálculo da largura apresentada pela equipe de pesquisadores do Ciliar Só-Rio Acre, resumidamente, propõe um aumento em no mínimo 68% da largura da mata ciliar com relação ao que é estabelecido no Código Florestal.

Não é fácil convencer alguém com um argumento desses, muito menos aprovar uma lei municipal que em seu conteúdo haja uma proposta de aumento da largura da mata ciliar. Diversas são as recusas fundadas nas populações ribeirinhas, as criticas que ostentam o declínio da economia do local que já é baixa e um agravante que, talvez seja o pior para o rio, de que a terra nas margens dispõe de uma alta capacidade de ciclagem de nutriente, ou seja, solos férteis aptos a agropecuária em geral.

Para derrubar esse tipo de argumento, que chantageia com a fome de excluídos, tem que ter um bom argumento, certo? Talvez não o que seria impossível sair vitorioso, precisa-se sim de um bom ou quem sabe um excelente argumento, só assim quem sabe o rio vencerá.

É evidente que a atividade exploratória nas margens do Rio Acre ocorre de maneira devastadora e como principal conseqüência dessas práticas é a seca que por inteiro ou parcial do rio no período de estiagem de cada ano, e isso muito mais forte que economia local, que pode ser remanejada para outras áreas, que a população em si, que na necessidade dá água vai à busca desta onde tiver. Se o produtor precisa comer como alegam muitos também precisa beber água, e do jeito que vai ...

É como diz o provérbio popular: “só percebemos o valor da água depois que a fonte seca” e você vai esperar fonte secar?

Antonio T. S. Oliveira

Graduando em Eng. Florestal