Qual a largura da mata ciliar para a preservação dos cursos d’água?

Alana Chocorosqui Fernandes (*)

  

            O Código Florestal traz em seu Art. 2 as definições da largura da mata ciliar dependentes da largura do rio, onde, quanto mais largo o curso d’água, maior será a área destinada a preservação, tal relação porém se torna ínfima conhecendo a complexidade e importância de fatores diversos como vegetação, relevo e topografia.

Curcio (2009), pesquisador da Embrapa florestas comenta que da maneira como está estruturado, o código pressupõe a largura do rio como tensor ecológico, quando, na realidade, as tensões são resultantes dos atributos geomorfológicos (relevos) e pedológicos (solos) frente à ação climática. Assim, o que de fato deve ser considerado e o relevo e suas características, não tão somente a largura do rio.

Curcio (2009) lembra ainda que rampas mais íngremes determinam enxurradas mais fortes, consequentemente requerem faixas mais largas de APPs para evitar a depredação hidrológica. O tipo de solo, também contribui, os mais permeáveis, são mais friáveis que os argilosos, permitindo com mais facilidade processos erosivos. A profundidade também, os mais rasos são mais suscetíveis aos intempéries, e devem portanto receber faixas de proteção mais largas. A existência de vegetação permite uma maior fixação do solo, e, portanto e fator positivo na manutenção dos barrancos.

Assim, percebemos que não se trata apenas de mensurar a largura de um rio, a determinação da área de proteção permanente deve levar mais pontos em consideração, e preciso considerar as características encontradas nas margens do rio. E além disso, deve-se atribuir a vegetação, o papel de sustentação do solo.  Logo se destaca a importância também, de se conhecer e manter as espécies que se encontram na mata ciliar.

É de acordo com essa interpretação que o projeto Ciliar Só Rio Acre irá produzir estudos, que levarão em conta a declividade da encosta, espessura e textura do solo, para dessa forma estabelecer de modo científico e específico para cada município a largura necessária de mata ciliar. O projeto produzira ainda, através de inventário florestal, quais espécies ocorrem na região de mata ciliar, suas características e usos, a fim de propiciar também, um crescimento econômico as populações.

(*) Alana Chocorosqui Fernandes e acadêmica de Engenharia Florestal pela Universidade Federal do Acre e bolsista do projeto Ciliar Só Rio Acre.