A saída pela floresta

* Ecio Rodrigues

Movidos pela certeza de que somente no dia em que um hectare de floresta for mais valioso, em espécie, do que um hectare de capim, soja ou cana - somente nesse dia, a região amazônica encontrará uma saída para a sua ocupação produtiva, muitos técnicos e pesquisadores têm se empenhado em demonstrar o potencial da biodiversidade da Amazônia para gerar emprego e renda.

Grosso modo, é mais ou menos assim: a floresta é mais valiosa, estrategicamente falando – sobretudo, em termos de país e de mundo -, mas, para o produtor, não tem valor econômico, e por isso o desmatamento segue avançando. Reverter essa máxima exige duas estratégias: (a) ganhar tempo para que a floresta não seja extinta (e aí são necessárias investidas contra a pecuária e os desmatamentos); e (b) desenvolver tecnologias que possibilitem o uso da potencialidade do ecossistema florestal.

Dessa forma, o Manejo Florestal, que tem sido tema de muitas dissertações de mestrado e teses de doutorado, já se encontra, atualmente, bem avançado, em termos de concepção teórica (a despeito do fato de a floresta ainda valer menos que a pecuária).

Certamente que a coletividade já encara com mais discernimento a exploração de madeira realizada sob o manejo florestal, compreendendo melhor a importância dessa tecnologia. O problema é que a defesa da exploração de madeira como opção produtiva embute o enfrentamento de alguns tabus (digamos assim) - como tolerar-se o dobro, ou triplo de caminhões carregados com toras circulando pela cidade, entendendo-se que é o melhor para a floresta, para a economia, e, por conseguinte, para a própria sociedade. Trata-se, não há dúvida, de uma questão espinhosa, de discussão arriscada, que até o momento nenhum governo na Amazônia se dispôs a trazer a público.

O Manejo Florestal Comunitário, por outro lado, como envolve as populações tradicionais, menos favorecidas, costuma angariar mais simpatia social. Seria de se esperar, então – ante as dificuldades eleitorais que impedem o fomento da exploração empresarial -, que o manejo praticado pelas comunidades gozasse de maior estímulo.

Não é o que acontece, porém: a exploração comunitária também pouco progride. E uma das causas é a estrutura de licenciamento ambiental, que não diferencia a exploração realizada pelas comunidades daquela realizada de forma empresarial, exigindo de ambas um rol proibitivo de documentos - a maior parte, aliás, sem qualquer utilidade.

Sem embargo, é provável que no Acre sejam maiores as chances de se encontrar a saída pela floresta. Tendo se tornado referência na área, o estado pode oferecer respostas, no escopo de se consolidar uma economia de base florestal na Amazônia.

O prestígio do Manejo Florestal praticado em esfera local se evidencia diante da grande quantidade de Planos de Manejo certificados com o Selo Verde, emitido pelo Conselho Internacional de Manejo Florestal, o FSC. Guardando as devidas proporções, é possível que, entre os estados da Amazônia, o Acre possua a maior área certificada e o maior número de empreendimentos de manejo credenciados por essa importante instituição - que, no âmbito da certificação florestal, é a mais conceituada no mundo.

A habilitação atribuída pelo FSC, além de cara, é muito difícil de ser obtida. Para alcançá-la, o empreendimento se submete a um conjunto de exigências - mais rigorosas (e mais coerentes) que as regras para o licenciamento ambiental do Manejo Florestal. Por sinal, os produtores que possuem o selo do FSC reivindicam, com justa razão, que, por ocasião do licenciamento do Plano de Manejo, as empresas certificadas tenham direito a um tratamento diferenciado.

A criação de um selo estadual (questão que já teve um início de discussão em 1996, cujos resultados, inclusive, integraram Resolução do Conselho Estadual de Meio ambiente), sendo assim, significaria um avanço. Uma iniciativa nesse sentido seguramente incentivaria a certificação e aprimoraria a prática do Manejo Florestal.

De qualquer forma, o fato é que para se encontrar a saída pela floresta – a única capaz de justificar, perante o mundo, a ocupação produtiva da Amazônia – é necessário, acima de tudo, muita discussão pública, muita conversa com a sociedade.

* Professor da Universidade Federal do Acre (Ufac), Engenheiro Florestal, Especialista em Manejo Florestal e Mestre em Economia e Política Florestal pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Doutor em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília (UnB).