No ano internacional das florestas, discussão sobre o código florestal.
(*) Alana Chocorosqui Fernandes
O ano de 2011 se iniciou com uma proposta bastante interessante, a de ser o Ano Internacional das Florestas. Por iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU) a idéia é proporcionar durante os 12 meses do ano, ações que visem a conservação e o uso sustentável dos recursos do planeta, a fim de mostrar que uma exploração sem manejo florestal causa riscos e prejuízos ao ecossistema florestal objeto de exploração.
Por coincidência é nesse ano também, que as mudanças no código florestal estão sendo discutidas, e nos deixa transparecer, que a preocupação com a manutenção da floresta, talvez não seja tão evidente nessa discussão, apesar da data extremamente sugestiva. Durante o mês de maio a Câmara dos Deputados aprovou alterações que deixou todos surpresos, como por exemplo, a emenda 164, que propõe a redução das áreas de proteção permanente (APPs), além de deixarem por conta dos Estados o poder de legislar sobre elas.
Para entender melhor, a emenda afirma que cada Estado disporá sobre o uso de sua APP, o que irá promover uma guerra de atração ao agronegócio tal qual a guerra fiscal. Plante aqui pois a legislação ambiental é mais frágil. Ou vá para o Pará onde pode tudo. Com os Estados disputando investimentos para essa área, tornando seus territórios atrativos, como afirma a Procuradora Sandra Cureau:
A comparação com a guerra fiscal é oportuna e vai acontecer com a emenda do jeito que está. Todo mundo vai correr para onde se preserva menos. http://www.ciflorestas.com.br/.
A Câmara dos Deputados já aprovou essas alteração e não tem mais volta. O código, agora, que passa a ser discutido no Senado, para onde se deslocam as esperanças dos que acreditam na importância das florestas.
A expectativa de todos é de que no Senado se pense um pouco mais no momento em que vivemos, onde mudanças climáticas, cheias e secas dos rios, desmatamentos, ocupação indevida de APPs, perda da biodiversidade, dentre tantos outros temas, pedem uma legislação que proponha a conservação dos recursos, e não a expansão da degradação.
Afinal 2011 é o Ano Internacional das Florestas.
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