Projeto Ciliar Só-Rio conclui pesquisas na mata ciliar do Rio Acre

* Ecio Rodrigues

Financiado com recursos do CNPq que somam R$ 200.000,00, o projeto Ciliar Só-Rio Acre, executado pela Engenharia Florestal da Universidade Federal do Acre, deu ensejo à realização de um conjunto de levantamentos sobre a mata ciliar do Rio Acre, os quais, pode-se dizer, supriram um hiato - a faixa de dois quilômetros de largura abrangida pelo projeto (nas margens esquerda e direita do rio) jamais havia sido objeto de estudos no volume de agora.

Ao focar-se a mata ciliar, foi possível detalhar-se o estágio de degradação atualmente ali observado, o que se fez mediante a elaboração de 16 mapas - sendo dois para cada um dos oito municípios cortados pelo Rio Acre; tais mapas possibilitaram diagnosticar-se as áreas antrópicas e identificar-se os trechos mais críticos, considerados emergenciais para a restauração florestal.

Mas, restaurar com quais espécies? A discussão, que parecia interminável, sobre quais espécies deveriam ser usadas na restauração das matas ciliares no país, há muito tempo vinha opondo os que endossavam o emprego de qualquer espécie embutida de valor econômico - inclusive algumas de ciclo curto, como milho, consorciada em sistemas agroflorestais - aos que defendiam o uso exclusivo de espécies florestais pertencentes ao ecossistema respectivo à mata sob restauro, independente do seu valor comercial.

A aprovação da Resolução 429, do Conama, em fevereiro último, que definiu as diretrizes para elaboração de projetos de restauração florestal de mata ciliar em todo o território nacional, pôs fim à controvérsia.

De fato, o Conama bateu o martelo, determinando que devem ser usadas apenas as espécies florestais que ocorrem na própria mata ciliar a ser restaurada. O Ciliar Só-Rio acertara em cheio, já que essa orientação fora assumida pelos pesquisadores envolvidos no projeto dois anos antes, quando se decidiu pela realização de amplo Inventário Florestal – que abrangeria o rio Acre, desde a sua foz até a nascente.

Mediante o inventário da mata ciliar foi possível definirem-se as 20 espécies florestais de maior Índice de Valor de Importância para a mata ciliar, as quais devem ser usadas na restauração florestal. O cálculo do respectivo IVI-Mata Ciliar envolveu a concepção dum novo indicador – já que até então inexistia, na literatura sobre o tema, alusão a esse índex específico.

Outra discussão interminável - que chegou à população por meio do alvoroço causado pela infausta aprovação, pela Câmara Federal, do novo Código Florestal - diz respeito à largura da faixa a ser coberta pela mata ciliar.

Ante à aleatoriedade do referencial existente – que incluía a largura de 30 metros fixada pelo Código antigo e, pasme-se!, os 7,5 metros da triste proposta aprovada pelos parlamentares -, o Ciliar Só-Rio optou por conceber uma metodologia específica para o cálculo da extensão ideal de mata ciliar, levando-se em conta não a largura do rio, mas as características de suas margens.

A inovação tecnológica desenvolvida pelo projeto procurou dar ênfase à relação entre largura da mata ciliar, qualidade da água do rio, e as características do solo e do relevo presente na margem. Suplantando a usual vinculação conceitual que estabelece a largura da mata ciliar em função da largura do rio, a nova metodologia reforça a tese de que quanto maior a largura da mata ciliar, menor será o custo da água que chega até a casa do consumidor urbano.

O projeto prevê ainda elaboração de uma lei municipal, com o fito de estabelecer a largura da mata ciliar e o procedimento para a sua respectiva restauração, em cada uma dos oito cidades abrangidas.

Este sim, um passo determinante para abordar-se a questão da mata ciliar com menos palanque, menos romantismo e mais pesquisa - da forma como merece ser tratado um tema de tão grande interesse para o país.

 

* Professor da Universidade Federal do Acre (Ufac), Engenheiro Florestal, Especialista em Manejo Florestal e Mestre em Economia e Política Florestal pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Doutor em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília (UnB).

Mata ciliar, para que te quero...

De fundamental importância, já não se contesta, do ponto de vista científico, suas funções, a ponto de mesmo com tantas mudanças no novo Código Florestal, o tocante as matas ciliares, chamadas comumente de Área de Preservação Permanente  ou somente APP para os íntimos, ter ser retirado do relatório do Deputado Aldo Rebelo a sua proposta de diminuição, absurda diga-se, da largura da mata ciliar.

Muito embora, infelizmente, ainda persistiu a partida do ponto de medição da largura, como sendo o ponto de menor volume de água do rio. O que é um grande e irreversível atraso.

 A largura da mata ciliar influencia diretamente na qualidade da água, não seria ousado em dizer que a mata ciliar é para os recursos hídricos o que os cílios e sobrancelhas são pra os olhos de tamanha importância a sua proteção contra agentes externos.

       Sendo assim, com maiores larguras de matas ciliares proporcionaríamos uma maior proteção ao recurso hídrico das ações externas que na maioria das vezes é de nasce do caráter antropico e é assimilado pela natureza, sem essa ter a chance de  reverter tal situação. É o que acontece com o desmatamento nas margens de rios e as chuvas, esta que por vez deposita grande quantidade de partículas sólidas na água por meio do escorrimento de água superficial, tornando a água do rio turva.         

Se a mata ciliar existe para conservar as águas, nada mais justo que seja valorizada e ampliada, pois água é vida e muito cara. E se, como dizem os estudiosos, a água será motivo de guerra no futuro, já devia bastar, pois, quem quer guerra? É tão fácil prevenir para num futuro próximo não remediar, o que custa?

Algumas cabeças de gado a mais, plantações que fazem parte de uma política errônea para Amazônia, custo esse que se pode sanar com medidas governamentais de reorganização territorial, afinal, economia por economia mata ciliar não é improdutiva basta ser inteligente e fazer seu uso racional.

Assim consolida-se a conservação ambiental e uma economia florestal, esta que se preocupa com o futuro das gerações. Assim garantimos a perpetuação dos recursos naturais, principalmente a água, que vive sobre constante apontamento de no futuro ser motivo de guerras, a nossos filhos, netos, bisnetos... Não custa muito, basta querer.

Mata ciliar, para que te quero... Quero-te para preservar e garantir o futuro da vida, a existência da água.    

Antonio Talysson S. Oliveira

Graduando em Eng. Florestal

Ciliar Só-Rio realiza palestra de convencimento

               Com a conclusão de suas pesquisas o projeto Ciliar Só-Rio Acre quer apresentar para a sociedade o que os pesquisadores descobriram na mata ciliar, desse que é a principal fonte de água para os oito municípios acrianos onde se encontra maioria da população. 

            Com recursos do CNPq equivalentes a R$ 200.000,00, o projeto Ciliar Só-Rio Acre, executado pela Engenharia Florestal da Universidade Federal do Acre, proporcionou uma série de estudos sobre a mata ciliar do Rio Acre. Não seria nenhum exagero afirmar que a faixa de dois quilômetros de largura nas margens esquerda e direita do rio, área abrangida pelos estudos, em nenhum outro momento havia sido estuda na intensidade atual.

         Ocorre que os estudos, ao focar seu objetivo na mata ciliar pode detalhar seu atual estágio de degradação, por meio da elaboração de um conjunto de 16 mapas, sendo dois para cada um dos oito municípios envolvidos, que são cortados pelo Rio Acre, nos quais se diagnosticou as áreas antrópicas e identificou os trechos mais críticos considerados emergenciais para restauração florestal.

        A PALESTRA DE CONVENCIMENTO foi elaborada com o propósito de demonstrar aos interessados, que podem ser estudantes, professores e autoridades, que é possível discutir o tema da mata ciliar com o rigor técnico que o tema merece.

             Afinal, esta na mata ciliar do Rio Acre a resposta para, por exemplo, o valor que o consumidor paga todo mês pela água que consome em sua residência. Com também esta na mata ciliar a resposta para quase inexistência de peixes no rio. Finalmente, esta na mata ciliar a resposta para as alagações e secas extremas cada vez mais comuns na nossa realidade.  

Contate nossa equipe pelos e-mails alanacfernandes@yahoo.com.br ou oliveiraats@hotmail.com que teremos muito prazer em fazer uma apresentação. 

No ano internacional das florestas, discussão sobre o código florestal.

 (*) Alana Chocorosqui Fernandes

O ano de 2011 se iniciou com uma proposta bastante interessante, a de ser o Ano Internacional das Florestas. Por iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU) a idéia é proporcionar durante os 12 meses do ano, ações que visem a conservação e o uso sustentável dos recursos do planeta, a fim de mostrar que uma exploração sem manejo florestal causa riscos e prejuízos ao ecossistema florestal objeto de exploração.

Por coincidência é nesse ano também, que as mudanças no código florestal estão sendo discutidas, e nos deixa transparecer, que a preocupação com a manutenção da floresta, talvez não seja tão evidente nessa discussão, apesar da data extremamente sugestiva. Durante o mês de maio a Câmara dos Deputados aprovou alterações que deixou todos surpresos, como por exemplo, a emenda 164, que propõe a redução das áreas de proteção permanente (APPs), além de deixarem por conta dos Estados o poder de legislar sobre elas.

Para entender melhor, a emenda afirma que cada Estado disporá sobre o uso de sua APP, o que irá promover uma guerra de atração ao agronegócio tal qual a guerra fiscal. Plante aqui pois a legislação ambiental é mais frágil. Ou vá para o Pará onde pode tudo. Com os Estados disputando investimentos para essa área, tornando seus territórios atrativos, como afirma a Procuradora Sandra Cureau:

A comparação com a guerra fiscal é oportuna e vai acontecer com a emenda do jeito que está. Todo mundo vai correr para onde se preserva menos. http://www.ciflorestas.com.br/.

A Câmara dos Deputados já aprovou essas alteração e não tem mais volta. O código, agora, que passa a ser discutido no Senado, para onde se deslocam as esperanças dos que acreditam na importância das florestas.

A expectativa de todos é de que no Senado se pense um pouco mais no momento em que vivemos, onde mudanças climáticas, cheias e secas dos rios, desmatamentos, ocupação indevida de APPs, perda da biodiversidade, dentre tantos outros temas, pedem uma legislação que proponha a conservação dos recursos, e não a expansão da degradação.

Afinal 2011 é o Ano Internacional das Florestas.

(*) Alana Chocorosqui Fernandes é acadêmica de Engenharia Florestal pela Universidade Federal do Acre e bolsista do projeto Ciliar Só Rio Acre.

Cenas amazônicas: inverno longo e desmatamento crescendo

*Ecio Rodrigues

            Primeiro ato. Outubro do ano passado, com uma seca prolongada, o inverno amazônico teimava em não chegar. Risco de abastecimento de água nas capitais e engenheiros encontrando solução em uma nova bomba flutuante, que retira água de pingos entre grãos de areia. O rio, quase apartando, com inéditos fluxos de água voltando para cabeceira. Água de morro acima, será que pode?

         Na ausência de saídas espetaculares, pois elas não existem, o jeito era esperar o inverno chegar. Técnicos envolvidos com a área ambiental e com recursos hídricos cansaram de avisar que as características ambientais das principais bacias hidrográficas na Amazônia, estão comprometidas, e, que isso, trará, em um futuro próximo, problemas de abastecimento de água e de redução da icitiofauna (aquela que depende da água).

         A causa desse fenômeno já é mais que sabida. O processo de ocupação social e econômico, realizado ao longo dessas bacias, tem como princípio a transformação da cobertura florestal original, ou seja: desmatamentos. Ao se retirar a floresta, o solo se expõe, a chuva carrega a porção nutritiva de terra para dentro dos rios, o calado dos rios diminuem, a navegação fica prejudicada, os peixes ficam com menos opções de alimentação e o ciclo se fecha, com os ribeirinhos excluídos sujeitos à insegurança alimentar.

         A conclusão é uma só: o ciclo produtivo baseado no desmatamento-queimada-plantio é prejudicial aos cursos hídricos. Ou seja, afora todos os problemas que esse tipo de produção pode causar ao clima, efeito estufa, erosão e assim por diante, esse ciclo produtivo coloca sob condição de extrema fragilidade o regime hídrico amazônico.

         A solução prioritária também é uma só: recuperar as margens dos rios ao longo de toda bacia hidrográfica. Ou seja, afora todas as outras alternativas, sobretudo aquelas vinculadas ao aumento da conscientização, à educação ambiental, ao movimento pelas águas, aos dias de meio ambiente e da água com criancinhas e muitas águas ... a revegetalização da mata ciliar das bacias hidrográficas é o que pode, a curto prazo, reverter essa trágica situação.

         Uma ação que não motiva as autoridades públicas, em especial as estaduais e municipais, por três razões interligadas. Primeiro por depender de um estudo técnico apurado, que deveria definir quais espécies devem ser plantadas nas margens dos rios, no intuito de atender ao requisito ecológico e de garantir a coexistência com a atividade extrativista.

            Um estudo que definisse com precisão, que largura deverá ter a mata ciliar nos rios amazônicos, em cada ponto da bacia hidrográfica, indo além das definições estanques exaradas do Código Florestal.

            Segundo por depender de alterações regulatórias que envolvem desde pequenas normas municipais até mudanças na legislação federal. Uma discussão jurídica que pode ser interminável e que coloca sob suspeição as intenções das autoridades.

         Terceiro por depender de transformar a recuperação da mata ciliar em um imperativo político. Uma emergência como as que trazem as alagações. Daquelas que obrigassem aos proprietários firmarem Termos de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público.

            Segundo ato. O inverno não quer acabar. Já é abril e famílias estão alagadas pela insistência do inverno em ficar. Ir embora como, se ainda há tanta água represada nas nuvens.

            Terceiro ato. O desmatamento aumentou no inverno. Como ser possível em um inverno intenso o desmatamento aumentar? Produtores não deviam desmatar no inverno. Pelo menos, sempre tinha sido assim.

         Mas, o desmatamento aumentou no inverno porque, talvez, a fiscalização não possa pegar chuva. Ou, talvez, o autotrack (os coquinhos dos carros de fiscais) não funcione com nuvens. Ou, talvez, seja sinal de que o mercado esta se adaptando às mudanças climáticas.

* Professor da Universidade Federal do Acre (Ufac), Engenheiro Florestal, Especialista em Manejo Florestal e Mestre em Economia e Política Florestal pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Doutor em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília (UnB).