segunda-feira, 6 de agosto de 2012


Greve de professores federais expõe apagão técnico na Amazônia
* Ecio Rodrigues
Os professores das universidades federais vinham, desde o final do ano passado, tentando alertar os dirigentes que cuidam da pasta da Educação que os acordos feitos no governo anterior teriam que ser honrados. Além do fato de o mesmo grupo político ter permanecido no poder - o que por si só deveria justificar o cumprimento das obrigações assumidas -, os acordos foram assinados mediante o comprometimento de receitas futuras do governo federal.
Em março deste ano de 2012 venceu o prazo que o governo tinha para cumprir um dos pontos do acordo, relacionado ao reajuste salarial (quase insignificante, diga-se, de 4%) dos professores, o que não aconteceu. As entidades de representação dos professores tentaram organizar reuniões com o governo, que se fez de mouco, alegando que ainda não havia nomeado um representante - isso mesmo, um representante! -, para realizar a negociação com os professores.
Na maioria das universidades federais, o movimento de greve viria a ser desencadeado apenas em 17 de maio. Até esse momento, passados mais de 70 dias do descumprimento do acordo, o governo não se movimentou para evitar a greve, o que requeria somente um pouco de vontade política.
Por outro lado, os professores universitários aceitaram, no final de 2008, o argumento do governo de que, diante da impossibilidade orçamentária para um reajuste decente em um só exercício fiscal, seria preciso comprometer orçamentos futuros da União para a recuperação das perdas salariais.
Argumento que se mostrou, no mínimo, questionável, em vista da fartura de recursos que foram aplicados na instalação de mais de 200 Institutos Federais de Ciência e Tecnologia, que pululam país afora, oferecendo cursos de nível técnico e superior, e dispondo-se a competir, como no caso do Acre e outros estados amazônicos, com a atuação da própria universidade federal, que o governo parece ter esquecido.
Com a paralização das universidades amazônicas, a carência de profissionais que elevem a dinâmica econômica na região amplia o que já estava no limite. Quando o tema é o aproveitamento da diversidade biológica do ecossistema florestal, uma vocação produtiva natural da região, aí nem se fala.
Ao que parece, existe uma distância enorme entre o discurso da prioridade e a prática da prioridade. Para o governo federal, a Educação é uma daquelas prioridades menos prioritárias que as demais. Vem depois de asfaltamento, pontes, hidrelétricas, estádios, e assim por diante.
Na área de Ciência e Tecnologia não é diferente. A bem da verdade, os dois temas disputam entre si para ver qual das duas prioridades é menos prioritária. Faz tempo que o Centro Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, não publica editais que denotem a existência de algum empenho público, no que diz respeito à geração de conhecimento.
 Mediante o Programa Ciência sem Fronteiras, o diminuto orçamento do CNPq tem sido destinado a financiar, até 2015, o intercâmbio 7.000 graduandos, mestrandos e doutorandos no exterior. É como se nenhum dirigente público atentasse para o fato de que, por meio da iniciativa privada (famílias e empresas), mais de 200 mil brasileiros já vão para o exterior todos os anos em intercâmbios. Ou seja, qual o sentido de um programa como o Ciência sem Fronteiras, e em que ele ajuda o país?
Parece evidente que as decisões de investimento público, na área de Educação e na geração de conhecimento, têm sido determinadas por fins políticos eleitorais, e não por prioridades – motivações que, nem é preciso mencionar, são incompatíveis entre si. E, ademais, se a prioridade é a eleição de ex-ministros da pasta respectiva, talvez fosse mais proveitoso pôr os eventuais candidatos para construir estádios de futebol.
Voltando à Amazônia, diga-se que nessa região, onde a dependência do orçamento público é bem maior, os efeitos da falta de prioridade para as universidades federais são sentidos no cotidiano das pessoas. A despeito de o governo federal não acreditar nisso.

* Professor da Universidade Federal do Acre (Ufac), Engenheiro Florestal, Especialista em Manejo Florestal e Mestre em Economia e Política Florestal pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Doutor em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília (UnB).

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