Na COP28 desmatamento zero foi prioridade

 * Ecio Rodrigues

Antes de iniciar qualquer discussão jamais esqueça que a seca e alagação na Amazônia, eventos extremos que passaram a ocorrer em intervalos de tempo menores, são consequências do desmatamento.

Foi a partir do corte raso de grandes áreas de floresta, com pico na década de 1970, mas que se manteve todos os anos com recordes perigosos em 1995 e 2004, que fenômenos climáticos como El Niño potencializaram os efeitos do desmatamento transformando estiagem e cheias nas tragédias da seca e alagação, respectivamente.

Resumindo, esticar a corda no sentido de endurecer as regras, aumentar o investimento no sistema de comando e controle para alcançar o desmatamento zero, legalizado ou não, da Amazônia até 2030 deveria ser prioridade para os políticos.

Na COP 28, que aconteceu em Dubai, a expectativa dos brasileiros foi que, sem poder contar com iniciativas promissoras nos nove governos estaduais, o Ministério do Meio Ambiente assumisse as rédeas e a responsabilidade pelo desmatamento zero na Amazônia.

De nada adiantaria repetir o discurso, cansativo diga-se, de que há um custo para implantar as políticas para o desmatamento zero e que esse dinheiro deveria vir dos países ricos que produziram, em suas indústrias, a maior parte do carbono que se encontra na atmosfera.

Ninguém discorda dessa ladainha e o dinheiro da cooperação internacional tem, em quantidade que por óbvio pode ser aumentada, abastecido o Fundo Amazônia, sobretudo após os quatro anos de incompetência do governo que se foi em 2022.

Da mesma forma que cansou a equivocada e repetida justificativa sobre uma pobreza crônica do produtor rural na Amazônia, tema há muito superado pelos programas sociais, que se não desmatar para criar gado poderá até morrer de fome. Ninguém pode, atualmente, achar que isso é possível.

Observadores internacionais e o movimento ambientalista de modo geral externam descrença sobre a possiblidade de conquistas para as políticas internacionais sobre transição na geração de energia, de maneira a substituir o petróleo pela força do sol, do vento e da água.

Acreditam eles, que a poderosa, Petrobras incluída, indústria do petróleo e do gás reforçou sua atuação aproveitando que o país anfitrião, os Emirados Árabes Unidos, faz parte do seleto grupo dos dez maiores produtores de petróleo do mundo.

Nada mais compreensível e seria ingênuo imaginar que a redução da produção de petróleo pela OPEP apareceria em algum documento oficial no final das negociações realizadas durante a COP28.

Porém, tudo foi bem diferente com relação à proteção das florestas.

Afinal, os países produtores de petróleo também defendem o desmatamento zero da Amazônia.

 

*Engenheiro Florestal (UFRuRJ), mestre em Política Florestal (UFPR) e doutor em Desenvolvimento Sustentável (UnB).

Fim do Florestania no Acre: Gestores e técnicos despreparados

 * Ecio Rodrigues

Embora se reconheça a dificuldade do governo para selecionar e contratar profissionais experientes em projetos de desenvolvimento para o Acre, os líderes políticos do Projeto Florestania não demonstraram estatura para compreender e, o melhor, tentar vencer a empreitada.

Segundo a teoria do Triangulo de Governo, elaborada pelo economista chileno Carlos Matus na década de 1970, os gestores e técnicos compõem a Capacidade de Governo que em conjunto com o Projeto de Governo e a Governabilidade formam o tripé de sustentação de um mandato. 

No caso do fracasso do Projeto Florestania, analisado aqui e em outros artigos semelhantes publicados nesse espaço, a reduzida quantidade e qualificação dos gestores e equipe técnica comprometeu a Capacidade de Governo direcionada para criar as condições propícias ao progresso econômico.      

Resumindo, o complexo desafio da transformação produtiva em direção ao aproveitamento do potencial representado pela biodiversidade florestal se mostrou grande demais para o número e a experiência acumulada pelos especialistas disponíveis na estrutura de governo.

Como afirmam os produtores criar boi é fácil, agora manejar a floresta é muito complicado. 

Aqueles que estão familiarizados com a realidade rural amazônica e sobretudo no Acre devem concordar que tirar a produção rural de mais de 40 anos de atraso tecnológico com a criação de boi e plantio de arroz, feijão, milho e macaxeira, não é tarefa das mais simples.

Empreitada, contudo, piorada em demasia quando a alternativa ao primitivo modelo de corte-e-queima, única diga-se, reside na exploração de um rol de produtos que existem na biodiversidade, mas que, devido a muitas razões, apresentam uma insuperável falha de mercado.

Ao mesmo tempo em que possui reconhecido valor econômico estratégico, para o futuro, a biodiversidade florestal não consegue ser comercializada com preço atrativo hoje, no presente.

Alguns produtos mais outros menos, porém a falha de mercado é uma realidade que persiste desde o final do século passado e somente poderá ser superada com ajuda incondicional e permanente de uma política pública que resista ao tempo. Pelos próximos 20 anos, por exemplo.

Para contextualizar pode-se afirmar que em uma métrica de sustentabilidade as diversas alternativas produtivas para ocupação do solo no Acre variam do menor nível e elevado risco ecológico, representado pelo desmatamento para plantio de capim, até o de maior sustentabilidade e risco zero representado pela Estação Ecológica do rio Acre, onde é proibido mexer na floresta.

Em outras palavras, assumindo que não há menor chance de convivência dos dois modelos funcionar em um solo com e sem desmatamento ao mesmo tempo, a economia no setor primário acreano se concentra em dois grandes grupos: exploração técnica e comercial da biodiversidade florestal versus destruição da biodiversidade florestal.

Dominar, compreender e concordar com essa máxima deveria ser uma condição para os especialistas entrarem na equipe responsável pela execução do Projeto Florestania. Mas, infelizmente, não foi nada disso.

Lançando mão do exemplo mais evidente e de simples constatação, tanto a política florestal iniciada em 2001 quanto o Sistema Estadual de Áreas Naturais Protegidas, considerados pilares para a saída econômica pela floresta, requeriam gestores com perfil para conseguir ampliar a pequena participação da biodiversidade florestal no PIB acreano.

Finalmente, experiências de gestão pública bem-sucedidas demonstram que a competência para gerenciar e o domínio de especialidades em áreas prioritárias ao Projeto de Governo, são condições essenciais para evitar o colapso.

Mesmo que num primeiro momento o Projeto Florestania reuniu uma equipe promissora, os resultados mostram que no andar da carroça o profissional ou gestor ideal cedeu o lugar para o assessor pessoal.

Sempre fiel e muito preocupado com a próxima eleição o assessor resguardava o futuro do político, sem se importar com o futuro do Projeto Florestania.

Mas isso é outro artigo.

 

*Engenheiro florestal (UFRuRJ), mestre em Política Florestal (UFPR) e doutor em Desenvolvimento Sustentável (UnB).

 

Especialistas do Banco Mundial afirmam que crédito para pecuária extensiva incentiva desmatamento na Amazônia

 * Ecio Rodrigues

Com o instigante título “Equilíbrio Delicado para a Amazônia Legal Brasileira: Um Memorando Econômico”, documento publicado pelo Banco Mundial, em 2023, sob a responsabilidade editorial do economista sênior Marek Hanusch, defende deslocar a outros setores o crédito público investido na pecuária extensiva na Amazônia.

Colocando ênfase na máxima de que o desenvolvimento da Amazônia depende do desmatamento zero, os economistas analisaram as estatísticas sobre os benefícios trazidos pelo crédito rural subsidiado (gerido pelo Basa e oriundos do FNO, Plano Safra e Pronaf) para a economia regional e o impacto na taxa anual de desmatamento.

A conclusão não poderia ser diferente do que tem sido reiterado em vários artigos publicados nesse espaço.

A fartura de capital anualmente emprestado ao pequeno e grande produtor a juros reduzidos amplia a competitividade da principal atividade responsável pela substituição da cobertura florestal, a pecuária extensiva.

Com clareza e objetividade incomum os economistas afirmam:   

Nos estados da Amazônia Legal com grande cobertura florestal remanescente, o principal programa de crédito rural, o Plano Safra, tende a apoiar a pecuária, a qual está fortemente associada ao desmatamento.

A suspensão do crédito para pecuária, que por um período de cinco anos poderia ser aplicado em atividades realizadas em área urbana com maior produtividade, traria uma redução drástica e rápida no desmatamento da Amazônia, mas essa alternativa sequer tem sido discutida por aqui.

E, na ausência de vontade política para o debate raramente aqueles que possuem simpatia pela saída econômica com o boi solto no pasto, se expõem em público pela, inevitável diga-se, defesa do desmatamento.

Diante do óbvio científico de que não se cria boi embaixo da floresta a discussão descamba para o contraditório apoio à pecuária extensiva e ao combate do desmatamento ilegal.

Insistindo na tosca ideia de que desmatamento legalizado difere do ilegal, como se o primeiro mantivesse as árvores e o segundo não, a caça aos produtores ilegais, aqueles que desmatam além do permitido pelo Código Florestal, consegue reunir imprensa, ambientalistas e, claro, os pecuaristas.

Todos no esforço de esquecer o impacto ecológico da pecuária extensiva, legalizada ou não, onde antes havia floresta.

Finalmente, o documento do Banco Mundial aponta alternativa para o desmatamento zero da Amazônia por meio do investimento em unidades de conservação florestal de maneira a superar o tempo de criar boi.

Nesse momento é importante esmiuçar as opções de política pública de desenvolvimento para Amazônia à exaustão: ou se desmata para ampliar a pecuária extensiva ou se produz riqueza com a biodiversidade florestal.

A boa notícia é que a maioria dos 198 países associados à ONU concordam que a saída econômica pela biodiversidade florestal da Amazônia prevalecerá!

*Engenheiro florestal (UFRuRJ), mestre em Política Florestal (UFPR) e doutor em Desenvolvimento Sustentável (UnB).

 

Desmatamento zero e o crédito zero para pecuária extensiva na Amazônia

 * Ecio Rodrigues

Enquanto persistir oferta maior que a demanda de capital subsidiado para investir na pecuária extensiva será impossível alcançar o desmatamento zero, que inclui o desmatamento legalizado e o ilegal, na Amazônia.

Todos os anos os pecuaristas na Amazônia, que em 100% dos casos usam a tecnologia rudimentar da criação extensiva de gado, podem acessar parcela generosa de recursos financeiros por meio do crédito rural subsidiado, oriundo do FNO (Fundo Constitucional do Norte) e gerenciado em grande parte pelo Basa (Banco da Amazônia).

Por outro lado, desde a conferência conhecida por Rio 92, quando o desmatamento zero na Amazônia foi transformado em prioridade política mundial e, sobretudo após o Acordo de Paris, assinado em 2015, em que o governo brasileiro assumiu a meta de zerar o desmatamento até 2030, a oferta de crédito para pecuária extensiva se amplia.

Parece existir alguma contradição nisso.

Por exemplo, o Basa divulga relatórios anuais de sustentabilidade exaltando o aumento do crédito para a pecuária extensiva como se não tivesse qualquer relação com a ampliação do desmatamento, fazendo parecer possível o impropério científico de criar boi embaixo da floresta.

Por seu turno os gestores públicos, no governo federal e em todos os nove governos estaduais, incentivam, treinam e motivam o produtor para preparar o projeto de financiamento que vai permitir aumentar a quantidade de cabeças de gado na pecuária extensiva e receber o crédito do Basa, óbvio que com a condição de jurarem, sobretudo para os ingênuos jornalistas, jamais desmatar.

A nota de rodapé chave para selar o compromisso inusitado é que o aumento das cabeças de gado solto no pasto será possível graças à recuperação de áreas já degradadas pela própria pecuária extensiva que vai ser ampliada. Cruzes!

Claro que existe um componente eleitoral contraditório que faz com que o eleitor vote em quem defende o crédito para o produtor criar boi ao mesmo tempo em que também vota no candidato que é contra o desmatamento, como se não existisse vínculo científico entre um e outro. 

Concluindo, em um cenário de excesso de subsídio, não será por força do mercado ou pela graça divina que o investimento na substituição da terra coberta por floresta e localizada próxima das rodovias e nas margens dos rios por pasto deixará de aumentar.

Enquanto a defesa do agronegócio, no caso da Amazônia do agronegócio da criação extensiva de gado, se mostrar viável para os políticos ganharem votos e o retorno financeiro for atrativo para o produtor, o desmatamento zero jamais será alcançado em lugar algum quanto mais na Amazônia.

Alguns governos estaduais preferem defender às claras o pequeno e o grande produtor que investe na criação de gado onde antes havia uma floresta, outros fazem o mesmo de maneira camuflada, no final a pecuária extensiva é hegemônica e unanimidade na região.

E todos, sem entender que o mundo não vai aceitar a destruição da floresta na Amazônia, se esforçam para reduzir o tamanho da área de Reserva Legal e de outros tipos de florestas protegidas pelo Código Florestal.

Discutir o impacto do crédito público disponibilizado para pecuária extensiva na ampliação do desmatamento da Amazônia contribuiria de imediato para o desmatamento zero.

Crédito zero para criação de boi solto no pasto pode ser o ponto de inflexão que falta para o desmatamento zero na Amazônia!

 

*Engenheiro florestal (UFRuRJ), mestre em Política Florestal (UFPR) e doutor em Desenvolvimento Sustentável (UnB).

 

Fim do Florestania no Acre: Razões para o fracasso

 * Ecio Rodrigues

Após reconhecido sucesso em 1999, o projeto de governo denominado Florestania, um neologismo criado para sintetizar um conceito abstrato de cidadania associado ao crescimento econômico ancorado na biodiversidade florestal, chegaria ao fracasso nas eleições de 2018 e 2022 de forma, no mínimo, constrangedora.

Explicar o significado do Projeto Florestania não é tarefa fácil.

A despeito da popularidade adquirida, sobretudo no Acre e em Brasília, por meio de farto investimento em publicidade governamental, o neologismo se mostrou carente de objetividade e demasiado amplo o que, todos haverão de convir, torna qualquer tentativa de definição pouco precisa.

Acontece que ao incluir aspectos culturais, econômicos, sociais, ecológicos e políticos o Florestania não conseguiu escapar à costumeira e perigosa generalização que, como mostra farta literatura em ciência política, pode proporcionar algum sucesso eleitoral, mas, em contrapartida, fracassará na concertação do pacto social para garantir sua continuidade e, no caso do Florestania, um futuro diferente para o Acre.

Por sinal, analisando com o distanciamento que só o tempo permite, ao que tudo indica o propósito da equipe que concebeu o neologismo foi o de agregar todas as correntes de pensamento existentes no Acre, de maneira a firmar uma frente eleitoral para conquistar e manter o comando do governo estadual para sempre.

Ao partir dessa diretriz, na qual todos os modelos de economia estadual são aceitáveis e possíveis pela técnica, se reduziria o risco da perda de apoio político.

Tornar mais claro e específico o conceito de Florestania acarretaria, de outra banda, a exclusão de um determinado ator social ou agente econômico, o que aumentaria em igual proporção o risco eleitoral.

E perder eleições, infelizmente, era inadmissível para os líderes políticos do Projeto Florestania.

Não à toa, a generalização tornou possível manter por um bom tempo uma frente ampla, que abarcou todos os espectros políticos com partidos de esquerda, centro e de direita.

Ninguém ficou fora do bônus eleitoral. O Projeto Florestania escancarou a porta para aliciar todos e olha que foram muitos, que não contestassem seus líderes políticos.

E deu certo.

É inegável que em certo momento da história política do Acre, a sociedade formou uma maioria de eleitores, aglutinados em torno de líderes políticos jovens que inspiravam as pessoas com a novidade trazida pelo Florestania.

Naquele momento histórico parecia que nada poderia dar errado, mas deu!

Claro que se trata de uma discussão deveras complexa e para ajudar a entender esse período único da incipiente política no Acre, nada mais prudente que resgatar um pouco dos clássicos.

Dentre os vários estudos especializados na análise de processo político e de governo, consagrados em extensa literatura, a teoria sobre Planejamento Estratégico Situacional, elaborada pelo economista chileno Carlos Matus ainda na década de 1970, pode elucidar alguns pontos importantes para entender o sucesso e falência do Projeto Florestania de governo no Acre.

Com a experiência adquirida na assessoria de Salvador Allende, que governou o Chile de 1970 a 1974, Matus concebeu o que denominou de Triangulo de Governo, um conjunto de 3 sistemas considerados determinantes para que uma nova força política conseguisse satisfazer as demandas de curto prazo da população ao mesmo tempo em que criava bases econômicas para um desenvolvimento sustentável e de longo prazo.

Matus defendia que sem prevalência ou importância diferenciada, cada vértice deveria ser analisado em separado desde que, contudo, caminhassem juntos de modo a manter o equilíbrio.

Resumindo, o inevitável fracasso do governo ocorreria se apenas um dos três vértices deixasse de funcionar.

Assim, Matus definiu o Triangulo de Governo composto da seguinte forma:

Projeto de Governo – Delimita um rumo ou uma ideia força que aglutina os atores sociais e agentes econômicos em torno de um modelo para o desenvolvimento permanente da região no longo prazo, ultrapassando por óbvio o horizonte temporal de 4 anos de mandato;

Capacidade de Governo – Representa o somatório da infraestrutura existente nos órgãos de governo incluindo a equipe técnica disponível e com competência suficiente para tornar realidade o Projeto de Governo, considerando ano após ano a demanda imediata e futura da sociedade; e,

Governabilidade – Reúne as forças políticas e eleitorais cujas características e concepções ideológicas permitem solidificar o comprometimento com o Projeto de Governo, fornecendo o lastro social requerido para evitar ruptura, retrocesso e, o mais grave, descontinuidade.  

Em seu célebre livro “Adeus Senhor Presidente”, Matus faz uma analogia ao contar a história de um político que sai, pela porta dos fundos, da vida pública após fracassar no seu mandato.

Desiludido, enquanto recebe o adeus melancólico de assessores próximos, o político revisa suas decisões enquanto exerceu a presidência para entender as razões da péssima avaliação de seu governo.

Para os que leram o livro um alerta: qualquer semelhança com a realidade política do Acre no pós-2018 não será mera coincidência.

Esse é o desafio iniciado aqui e em outros nove artigos.

Ajudar a compreender a raiz do problema que acarretou o fracasso do Florestania, um projeto político e eleitoral que pareceu, até 2018, bastante sólido e invencível.

Claro que algumas pedras dessa barragem, com perdão do duplo sentido, começaram a ruir bem antes. Encontrá-las será crucial para história política do Acre. 

 

*Engenheiro florestal (UFRuRJ), mestre em Política Florestal (UFPR) e doutor em Desenvolvimento Sustentável (UnB).