Para TCU, a gestão das unidades de conservação na Amazônia é um fracasso

* Ecio Rodrigues

Em auditoria realizada em 2013, cujo relatório final foi aprovado em dezembro último, o Tribunal de Constas da União, TCU, órgão superior de fiscalização, concluiu que a gestão das unidades de conservação na Amazônia é precária e que – pasme-se! – a ampla maioria das áreas não se presta para os fins que justificaram o investimento público na sua criação.

Um resultado chocante, embora poucos considerem relevante. As conclusões do TCU assustam principalmente por duas razões. Primeiro, porque decorrem de uma auditoria técnica – uma iniciativa muito louvável, por sinal –, que visa não a velha e rotineira caça aos corruptos, mas, sim, identificar fragilidades na administração estatal. A caça, nesse caso, tem como foco a incompetência na gestão pública.

A segunda razão é que a criação de unidades de conservação, sobretudo na Amazônia, se configura na mais importante ação voltada para a manutenção do ecossistema florestal. Por conta disso, aliás, o Brasil recebe vultosos recursos do apoio internacional; trata-se de dinheiro dado, ou melhor, doado, destinado à instalação e consolidação dessas áreas.

Existe, inclusive, no âmbito federal, um projeto chamado Arpa (sigla sofrível para Áreas Protegidas da Amazônia), voltado justamente para canalizar parte desses recursos oriundos da cooperação internacional, a fim de aplicá-los nas unidades de conservação. 

Ora, se dinheiro não é, e nunca foi, um problema, onde está o gargalo que impede que as unidades de conservação da Amazônia suscitem benefícios econômicos, sociais e ecológicos para a sociedade? A resposta do TCU é clara: o gargalo – insuperável, diga-se – está na gestão, no gerenciamento, ou, simplesmente, na administração dessas áreas.

O quadro não poderia ser mais desanimador. De acordo com uma ferramenta de avaliação de gestão, o denominado Índice de Implementação e de Gestão das Áreas Protegidas (ou Indimapa), das 247 unidades de conservação presentes na Amazônia, apenas 4% possuem uma gestão eficiente e estão efetivamente implantadas.

Significa que uma expressiva área de um milhão e cem mil quilômetros quadrados, equivalente a mais de 20% do território amazônico, se encontra ociosa ou subutilizada, sem apresentar nenhum tipo de retorno econômico ou ecológico.

Mas, por deficiências de gestão, como apontado pelo TCU, entende-se o que, exatamente? É simples. Para os que não estão habituados com a temática ambiental, esclareça-se que a responsabilidade pela implantação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, Snuc, é do Ministério do Meio Ambiente, MMA – que, provavelmente, é o órgão do primeiro escalão do governo federal com os piores indicadores operacionais.

Já a gestão das unidades de conservação instituídas no âmbito do governo federal compete ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ICMBio, criado em 2007, e que provavelmente, se inclui entre os órgãos federais de segundo escalão que apresentam os piores indicadores operacionais.

Se nenhum dos órgãos superiores aos quais a unidade se vincula consegue desenvolver e valorizar sistemas de gestão eficientes, certamente que não será uma reserva extrativista isolada no Acre, por exemplo, que terá condições de seguir um modelo administrativo eficiente. Os entraves operacionais, ou deficiências graves de gestão (como afirmado pelo TCU) chegam às unidades de conservação até por osmose.

Faltam técnicos ao ICMBio, mas esse não é o problema. O anacronismo começa pelos concursos para ingresso na equipe técnica, dirigidos a qualquer profissional com nível superior, e termina com a missão do órgão, que se pauta não por um fim específico e determinado como a gestão e funcionamento das unidades de conservação, mas, sim, por algo genérico e indefinido como a conservação da biodiversidade.

A alteração desse quadro terminal, concernente ao gerenciamento das unidades de conservação, deveria ser uma prioridade para todos os governos. Mas a verdade é que ninguém se importa.

* Professor da Universidade Federal do Acre, Engenheiro Florestal, Especialista em Manejo Florestal e Mestre em Economia e Política Florestal pela Universidade Federal do Paraná e Doutor em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília.

Florestas na Amazônia e mudanças no clima

* Ecio Rodrigues

Embora muitos discordem, duas constatações podem ser retiradas dos recentes episódios envolvendo a alagação no rio Madeira, as cheias no rio Acre e a seca no rio Negro: a primeira é que os eventos climáticos extremos ocorrem com frequência cada vez mais maior; a segunda, que a responsabilidade é nossa.

Esta segunda constatação, por sinal, causou polêmica em 2007, quando foi publicado o relatório elaborado pelo Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC, da sigla em inglês), dando conta que o aquecimento do planeta é uma verdade científica, sendo causado por um conjunto de gases presentes na atmosfera, principalmente o dióxido de carbono (CO₂).

A relevância do carbono está associada ao tempo de permanência, já que esse gás pode ficar imobilizado na atmosfera por um período de até cem anos, antes de ser devolvido à natureza.

A determinação da procedência do carbono lançado na atmosfera exigiu o esforço de muitos cientistas nos últimos 20 anos. Chegou-se à conclusão (e isso também é uma verdade científica) de que a maior parte provém de apenas duas fontes: da fumaça dos motores movidos a combustão e do desmatamento das florestas.

Significa afirmar que a fumaça expelida pelos automóveis, pelas indústrias e pelos motores que movem os geradores das usinas termoelétricas a diesel, bem como os gases desprendidos das árvores quando cada hectare de floresta é transformado em pastagem na Amazônia são as principais fontes do carbono que causa o efeito estufa, o aquecimento do planeta e as mudanças no clima.

A adoção de medidas no intuito de se restringirem a produção de carbono tornou-se uma prioridade. Os países associados ao sistema das Nações Unidas se reuniram num esforço planetário para encontrar fontes alternativas de energia elétrica e reduzir a zero o desmatamento das florestas em todo o mundo, sobretudo na Amazônia.

Existe relativo consenso no sentido de que a humanidade levará ainda muito tempo para chegar a uma transformação radical nas formas de geração de energia elétrica. Um tempo precioso e talvez longo demais.

Para os países que têm a possibilidade de dispor da força das águas e que tomaram a acertada decisão de investir na construção de hidrelétricas, essa transformação será mais fácil. E embora esses países sejam minoria, o Brasil, felizmente, é um deles.

Por outro lado, a meta de zerar o desmatamento nas florestas nativas é menos ambiciosa e mais factível. Obviamente que, em última análise, a decisão é sempre política, e depende dos países que ainda possuem porções de florestas em seus territórios.

No entanto, a decisão (também política) pela criação de um fundo internacional, com o fito de custear a manutenção das florestas, já foi tomada pela maioria das nações. Algumas, como é o caso da Noruega, têm realizado doações consideráveis para o Fundo Amazônia brasileiro, com o propósito único de se frear o processo de desmatamento na maior floresta tropical do mundo.

Esse movimento internacional contrário ao desmatamento sugere, no mínimo, a seguinte questão: não havendo dúvida científica quanto ao processo de aquecimento do planeta e quanto ao fato de que a elevação da temperatura causará mudanças sensíveis no clima, trazendo como consequência a ocorrência cada vez mais frequente de alagações e secas extremas, resta a nós, amazônidas, discutir a melhor maneira de minimizar os efeitos do aquecimento global sobre o ecossistema florestal.

A relação entre a existência ou não de florestas e o risco de mudança ou não no clima é uma verdade científica. Melhor decidir pela floresta.

* Professor da Universidade Federal do Acre, Engenheiro Florestal, Especialista em Manejo Florestal e Mestre em Economia e Política Florestal pela Universidade Federal do Paraná e Doutor em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília.

Eleições e crise no Fundo Nacional de Meio Ambiente

* Ecio Rodrigues

O processo eleitoral destinado à escolha dos representantes da sociedade civil para compor o Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Meio Ambiente, FNMA, encerrou a fase final de votação eletrônica. Algumas entidades – poucas – se inscreveram como candidatas.

Na verdade, tem sido cada vez mais difícil a mobilização de entidades ambientalistas para integrar o Fundo. Embora os gestores do órgão não admitam, o fato é que existe um desânimo para com o FNMA, decorrente de uma crise institucional que parece insuperável e que vem se arrastando nos últimos 10 anos.

A crise é tamanha, que, tem-se a impressão, cada ano pode ser o último. De fato, todos anos o FNMA vê minguar seu caixa de recursos.

Por sinal, desde o fim do apoio prestado pelo Banco Interamericano, BID, que aportava capital para o financiamento de projetos apresentados por pequenas prefeituras e organizações da sociedade civil, o caixa do FNMA nunca mais foi recomposto.

Na época (em 2003), os dirigentes do Ministério do Meio Ambiente, MMA, não tinham em grande conta os repasses do BID, que eram considerados exíguos. Um disparate completo, sobretudo no contexto presente, em que a escassez prevalece.   

Além de recursos financeiros, falta ao FNMA recursos humanos. A equipe atual, composta, em sua maior parte, por técnicos terceirizados ou no exercício de cargos de assessoramento, não tem condições de acompanhar os projetos já aprovados.

Sem dinheiro e sem conseguir monitorar e encerrar os projetos antigos, o FNMA parou de aprovar novas propostas oriundas da sociedade civil. Em consequência, a elevada demanda que todos os anos bate à porta do organismo é simplesmente desprezada. E o que é pior: ampliaram-se as exigências burocráticas, no intuito de frear essa demanda – uma conduta insana, para dizer o mínimo.

A insatisfação é generalizada, e a sociedade não conseguiu, nesse longo período de dez anos, reverter esse quadro. Por um lado, o MMA parece não reconhecer o Fundo como um instrumento fundamental para a consecução da política nacional de meio ambiente; por outro, as entidades ambientalistas insistem em se submeter à pantomima burocrática desnecessária e infrutífera observada nos procedimentos para receber e avaliar propostas. 

Essa talvez seja a faceta mais evidente da profunda crise institucional vivida pelo FNMA: a burocracia. Como os gestores não conseguem resolver os problemas reais e pertinentes (caixa para financiamento, equipe técnica, relevância política), apostam numa administração burocrática, estabelecendo regras que não levam a lugar nenhum.

Trata-se do exercício do que se denomina, no jargão administrativo, de “teoria do bode”. Para não ter que enfrentar as verdadeiras causas da crise, fabricam-se dificuldades superficiais – ou seja, cria-se o “bode”.     

Diga-se que a extinção do organismo, por mais que o MMA caminhe nessa direção, seria um enorme retrocesso para a política ambiental. O FNMA configura-se num dos mais importantes mecanismos para o custeio de inovações surgidas no âmbito da sociedade civil, que dificilmente encontrariam apoio em outra fonte financiadora.

Cite-se, a título de exemplo, o caso do Manejo Florestal Comunitário de Madeira, tecnologia que promoveu significativa alteração na política florestal amazônica e que teve como principal financiador inicial o FNMA.

A ampliação da abrangência do FNMA e a promoção da carteira de projetos provenientes das organizações da sociedade civil e de pequenas prefeituras é a saída; a criação do Fundo Amazônia, gerido pelo BNDES, é a maior prova disso.

As entidades a serem eleitas têm um desafio pela frente, e o próximo biênio será decisivo para o FNMA, que, ou fecha, ou avança. Como está, não dá.

  

* Professor da Universidade Federal do Acre, Engenheiro Florestal, Especialista em Manejo Florestal e Mestre em Economia e Política Florestal pela Universidade Federal do Paraná; Doutor em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília.

Oitava Semana Florestal do Acre

* Ecio Rodrigues

Todos os anos, desde o início da década de 1990, acontecem no Acre diversos eventos, que, embora realizados de forma avulsa e desconexa, sempre têm como foco, em síntese, ou a produção florestal oriunda da biodiversidade, ou o processo de ocupação produtiva ancorado na expansão da agropecuária.

Esses temas estão relacionados, na medida em que são cruciais ao processo de desenvolvimento do estado. Não obstante, trata-se de dois modelos econômicos distintos, talvez até mesmo incompatíveis. O primeiro se refere à exploração da diversidade biológica, que pode conduzir o Acre ao caminho da sustentabilidade; o segundo diz respeito à consolidação da pecuária e do cultivo de grãos, que pode levar à degradação ambiental e social.

Cientes quanto a essa incompatibilidade, e cientes, acima de tudo, quanto à relevância do debate em torno da atividade produtiva baseada no ecossistema florestal, os envolvidos com a Engenharia Florestal da Universidade Federal do Acre, Ufac, se esforçam na realização de um evento anual, que já se tornou referência no âmbito estadual: a Semana Florestal.

A Semana Florestal, que terá lugar no Auditório da Ufac, no período entre 12 a 16 de maio próximo, sempre se debruça sobre assuntos atuais e pertinentes para o Acre e a Amazônia. Em suas edições anteriores, teve como tema: “Biodiversidade, a floresta que existe além das árvores (primeira edição, 2007); “Alternativas Florestais e Desafios Tecnológicos” (2008); “Manejo Florestal de Uso Múltiplo” (2009); “Reservas Extrativistas” (2010); “Manejo Florestal Empresarial” (2011); “Biomassa Florestal e Energia Elétrica (2012); e “Unidades de Conservação” (2013). Em 2014, na oitava edição do evento, as discussões ocorrerão em torno do tópico “Florestas e Mudanças no Clima”.

Acontece que, desde a realização, em 1992, no Rio de Janeiro, da Conferência da ONU sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (a Rio 92), os países discutem a estreita relação que existe entre as formações florestais (em especial as nativas) e o equilíbrio do clima.

Já foi cientificamente comprovada a importância das florestas para a manutenção do equilíbrio hidrológico dos rios (sobretudo no caso da mata ciliar), bem como a efetiva ação das formações florestais na absorção do carbono presente na atmosfera, na melhoria da qualidade do ar, na manutenção de encostas – em suma, na mitigação dos impactos oriundos do efeito estufa e do conseqüente aquecimento do planeta.

Significa afirmar que a existência ou a inexistência de florestas pode representar, respectivamente, menor ou maior risco de ocorrência de tragédias associadas às alterações no clima, como secas, alagações, desbarrancamentos, calor excessivo e tsunamis.

Diante de tais constatações, um novo modelo de economia surge no mundo, com o fito, em última análise, de frear e minimizar os impactos advindos das mudanças climáticas. Chamada de economia de baixo carbono, numa referência explícita à redução do uso do petróleo no padrão de consumo atualmente mantido pela humanidade, esse promissor modelo econômico deverá priorizar o emprego de matérias-primas renováveis, vale dizer, que podem ser produzidas – ou manejadas – na floresta.     

Nessa nova economia, o ecossistema florestal da Amazônia tem papel preponderante. De fato, não há, para os cientistas, nenhum cenário ou prognóstico para o clima e para a economia, num futuro cada vez mais próximo, em que a Amazônia não apareça sob apreciável posição estratégica.

É nesse contexto que os atuais e futuros engenheiros florestais da Ufac pretendem conduzir os debates, tendo por referência a “Floresta sob um novo clima”, como assevera o slogan que venceu o concurso de lançamento do evento.

A saída – e ao que parece, não há quem duvide – está em aumentar a área de florestas manejadas no mundo, com destaque para a Amazônia. 

* Professor da Universidade Federal do Acre, Engenheiro Florestal, Especialista em Manejo Florestal e Mestre em Economia e Política Florestal pela Universidade Federal do Paraná e Doutor em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília.

                  

Hidrelétrica é o melhor caminho

* Ecio Rodrigues

Mesmo após a instalação de mais de 120 usinas em território nacional, nota-se uma indisposição generalizada da mídia, sempre despreparada, e da sociedade brasileira em geral para com as hidrelétricas.

Difícil compreender as razões dessa indisposição, mas, ao que tudo indica, associa-se o aproveitamento das águas a prejuízo econômico, impactos sociais negativos e, o maior dos equívocos, elevada degradação ecológica. Tudo errado.

Comecemos pela viabilidade econômica. Não existe dúvida quanto ao fato de que, atualmente, a força das águas se configura a opção mais barata para a geração de energia elétrica no país. Em face da longa vida útil do empreendimento, os custos referentes à construção de uma hidrelétrica, por maiores que sejam (e quanto maior a rejeição da sociedade, mais elevados eles serão), se pagam no médio prazo.

O interesse que as empresas do setor privado manifestam nos leilões realizados para a concessão das obras é a maior demonstração de que o aproveitamento das águas é bom negócio, lucro garantido. E o argumento de que as usinas são levantadas com dinheiro público é tão desprovido de razoabilidade que nem vale a pena discutir.

Quanto aos impactos sociais, decerto a apreensão decorre da quantidade de empregados necessários à execução da obra (que ultrapassa as dezenas de milhares); e das condições de atendimento pelos serviços públicos disponíveis nos locais do empreendimento.

Seria insensato não reconhecer que o deslocamento de um contingente considerável de trabalhadores de uma determinada localidade para outra acarretará – tanto no local de origem quanto no do destino, diga-se – impactos sociais relacionados à oferta de serviços básicos de educação, saúde e segurança. Essa lógica, todavia, vale para qualquer empreendimento de grande porte, e não somente para as hidrelétricas.

Vale dizer, quando o Incra mobiliza milhares de famílias para ocupar, por exemplo, uma área rural na Amazônia, no âmbito de seus questionáveis projetos de colonização e reforma agrária, o impacto na rede estatal de serviços também é muito grande. O mesmo acontece quando é instalado um polo industrial e assim por diante. São problemas, contudo, que podem ser contornados mediante a implementação de ações mínimas de planejamento, não se prestando a inviabilizar o empreendimento.

O outro lado da questão concernente aos impactos sociais é que, pelo menos no caso da Amazônia, as localidades nas quais se constroem as usinas são, sem exceção, regiões esquecidas pelas políticas públicas; quando um lugar desses é destino de uma iniciativa do porte de uma hidrelétrica, é natural que a população espere plena satisfação de todas as demandas relacionadas à prestação de serviços básicos.

Ou seja, como a expectativa é por serviços de excelência onde antes não havia serviço nenhum, sempre haverá algum grau de frustração; entretanto, em todas as cidades onde uma hidrelétrica é construída, há significativa melhoria nas condições sociais, o que se reflete no aumento do IDH.

Finalmente, chegamos às refutações de cunho ambiental. Mais uma vez, seria insensato não admitir que a construção de uma barragem num rio, de forma a permitir a formação de um lago e a alteração do fluxo d’água, poderá causar problemas de adequação da fauna e da flora nesse novo ambiente gerado pela ação humana.

Mas, não se pode negar, tampouco, a capacidade de resiliência do meio hídrico, basta analisar as características ecológicas presentes em hidrelétricas com mais de dez anos de operação. Em muitas delas, inclusive, as condições ambientais para a conservação da ictiofauna longe de se agravar, melhoraram.

A máxima de que onde houver um rio e uma queda haverá uma hidrelétrica vale para um futuro cada vez mais próximo. Para a geração de energia elétrica, a força d’água ainda é o melhor caminho.

 

* Professor da Universidade Federal do Acre, Engenheiro Florestal, Especialista em Manejo Florestal e Mestre em Economia e Política Florestal pela Universidade Federal do Paraná e Doutor em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília.