Sobre o extrativista redescoberto na década de 1980

* Ecio Rodrigues

Tendo sido decretada, pelo Estado brasileiro, a extinção do extrativismo no decorrer da década de 1970, um novo e intenso processo de expansão da agropecuária (mais pecuária que agro) foi levado a efeito na Amazônia, sob elevados custos (financeiros, sociais e ecológicos) para a sociedade brasileira.

Todavia, a despeito das convicções estatais quanto ao fim de sua atividade, o persistente produtor extrativista permanecia no interior da floresta, extraindo um leque variado de produtos florestais, inclusive a “extinta” borracha.     

A presença dos extrativistas remanescentes foi sendo percebida, à medida que a construção das rodovias federais disponibilizava extensas porções territoriais para a instalação da pecuária. Com dois eixos bem definidos, o primeiro formado pelo corredor da Transamazônica, e o segundo, pelo da BR 364 (ligando Cuiabá, no Mato Grosso, a Rio Branco, no Acre), as vias de escoamento começaram a ser implantadas, a fim de beneficiar uma produção agropecuária que se pretendia expressiva.

         Além da construção das rodovias, a expansão da agropecuária requeria mudança na titularidade das terras – de forma que, sob segurança fundiária e jurídica, os novos proprietários, sempre incentivados pelo planejamento estatal, pudessem converter a floresta em pastos e consolidar o processo de ocupação.

         No modo extrativista de produção, a propriedade e a posse dos antigos seringais e das colocações, respectivamente, efetivavam-se de modo bastante peculiar. Enquanto os seringalistas detinham a propriedade dos seringais, os seringueiros, por sua vez, eram considerados posseiros em suas colocações.

O seringalista, proprietário do seringal, assentava um grande número de seringueiros, que se responsabilizavam pelo corte da seringa e pela produção da borracha que seria comercializada pelo seringalista – uma relação entre capital e trabalho que Euclides da Cunha considerou a mais profunda anomalia capitalista, vez que o seringueiro “trabalhava para escravizar-se”.

Enquanto o seringalista era indenizado pela sua propriedade – que a partir da abertura das rodovias começou a passar para as mãos dos pecuaristas –, o seringueiro continuava posseiro de sua colocação, dispondo de direitos precários sobre a terra. Enquanto, no caso do seringalista, era-lhe indiferente a posse do seringueiro, no caso do pecuarista essa posse atrapalhava a instalação de pastos em grandes áreas continuas, como requerido pelo padrão de produção da pecuária bovina.

Durante a década de 1980, contudo, o processo de redemocratização do país, adjudicando ao seringueiro oportunidade de contato com a população urbana, abriu-lhe espaço para reivindicar seu direito de propriedade sobre as terras requeridas pela pecuária.

O conflito foi inevitável. Os extrativistas, reunidos no que se chamou de Movimento dos Seringueiros, iniciaram os “empates”, um tipo de barreira humana, pela qual os manifestantes, reunidos em fileiras, tentavam impedir, apenas com sua presença, o avanço das frentes de desmatamento sobre a floresta – fosse para a instalação da pecuária (o que motivava a maioria dos empates), fosse para a abertura de rodovias ou de ramais de acesso às fazendas de criação de gado.

A natureza pacífica da resistência não impediu o assassinato de trabalhadores rurais, entre os quais duas destacadas lideranças do movimento. Wilson Pinheiro e Chico Mendes tornaram-se mártires da luta em favor do reconhecimento, pelas instituições do Estado brasileiro, do direito de propriedade dos seringueiros sobre suas colocações.

Os extrativistas, que ganharam apoio da academia, dos institutos de pesquisas, das organizações da sociedade civil, não imaginavam que chegariam à década seguinte, a década de 1990, como expoentes de um modelo de ocupação produtiva que garantiria a manutenção do ecossistema florestal na Amazônia.

E a conservação da maior floresta tropical úmida do planeta seria convertida, por sua vez, numa das mais significativas preocupações da humanidade.

* Professor da Universidade Federal do Acre (Ufac), Engenheiro Florestal, Especialista em Manejo Florestal e Mestre em Economia e Política Florestal pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Doutor em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília (UnB).

                  

Sobre o extrativista inexistente na década de 1970

* Ecio Rodrigues

    Os extrativistas conseguiram vencer todos os ciclos econômicos florestais – das drogas do sertão (século XVI) até o mais recente ciclo econômico da madeira, iniciado no final do século passado – fazendo o inusitado: extraindo produtos da floresta.

    Não obstante, depois que a seringueira foi domesticada nos seringais cultivados da Ásia, o extrativismo chegou a ser considerado uma atividade extinta.

    Esse processo de domesticação, está claro, foi de fato um duro e quase definitivo golpe para a produção oriunda dos seringais nativos amazônicos. Assim, não é de espantar que, na década de 1970 – após uma breve recuperação da atividade em face do esforço produtivo impingido pela Segunda Guerra Mundial –, o fim do extrativismo, como modo de produção, e do produtor extrativista, como ator social de relevância, tenha sido institucionalmente decretado pelo Estado brasileiro.

    À época, o país passava por seu Milagre Econômico. Diante de elevados índices de crescimento, a expansão da economia e da ocupação do território era questão de primazia para o Governo Militar. A organização da infraestrutura para a ocupação produtiva e social da Amazônia foi intensificada, sob altas taxas de investimento público, que não se repetiriam no decorrer da história econômica da região.

    A prioridade, como não poderia ser diferente, era a pavimentação das rodovias principais (como a BR 230, conhecida por Transamazônica), a fim de que houvesse condições de escoamento de uma intensa produção agropecuária, proporcional ao que se pretendia da região que seria o celeiro do mundo.

    Esperava-se que, por meio da expansão da fronteira agropecuária, sobretudo do investimento na criação de gado, fosse possível garantir uma ocupação produtiva permanente na Amazônia, afastando-se o fantasma da “cobiça internacional”, e assentando a região nos trilhos do progresso, mediante seu ingresso definitivo no sistema econômico nacional.

    Evidentemente, o extrativismo não estava inserido nessa estratégia de ocupação. Primeiro, em face da quase inexistência dos produtos extrativos nas estatísticas oficiais; segundo, porque o modo extrativista de produção não promovia a tão esperada sedentarização do processo produtivo e da economia, na forma como se projetava em relação à pecuária.

    Ocorre que os planejadores da ocupação do território nacional, que se debruçaram para entender a ocupação produtiva da Amazônia e estabelecer estratégias para a sua consolidação no curto prazo, acreditavam que o extrativismo era coisa do passado, e que o produtor extrativista teria abandonado a região, num refluxo migratório de volta ao Nordeste do país. Amparavam essas constatações no fato inquestionável de que o mercado de borracha apresentava tendência permanente de queda.

    Era natural associar a presença do extrativista à produção de borracha, uma vez que a demografia no interior da floresta fora reduzida de forma expressiva, depois do agravamento da crise no mercado gomífero. Os poucos órgãos estatais que se aventuravam entrar na floresta para a prestação de algum serviço relatavam a presença de um número cada vez menor de produtores que seguiam extraindo látex.

    O fato é que, ao delinear a ocupação de toda a Amazônia, apoiando-se em mapas e imagens de satélites ou de radar, em escalas superiores a 1:1.000.000, os planejadores simplesmente ignoraram a presença do extrativista na floresta.

    Todavia, uma quantidade considerável de famílias continuava a extrair algum tipo de produto florestal, e a realizar sua comercialização por meio de um sistema de regatões, de marreteiros, e mesmo de alguns “patrões” que ainda persistiam.

    Foi essa comercialização que garantiu a manutenção do extrativismo e, por conseguinte, a permanência da floresta.

* Professor da Universidade Federal do Acre (Ufac), Engenheiro Florestal, Especialista em Manejo Florestal e Mestre em Economia e Política Florestal pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Doutor em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília (UnB).

Mais calor e menos chuva na Amazônia. Será o caos?

* Ecio Rodrigues

Fotografia de Alana Chocorosqui Fernandes (Click para ampliar)

No Brasil, os que gostam de desacreditar as pesquisas científicas costumam obter seus quinze minutos de fama ao contestar os resultados apresentados pelos cientistas que se dedicam ao estudo sobre o aquecimento global e as consequentes mudanças no clima.

Na verdade, o expediente de pôr em xeque as informações divulgadas pelo Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês) tem sido corriqueiro nesse país que cultua a desconfiança: não à toa, a propalada existência de espiões e biopiratas impregna o imaginário popular de maneira persistente e equívoca.

O IPCC, como se sabe, é formado por mais de 3.000 cientistas, que receberam mandato da ONU para estudar as mudanças climáticas e publicar relatórios periódicos, cujo conteúdo chama a atenção dos países para a existência de um processo de aquecimento do planeta, causado pelas atividades produtivas vigentes e que sustentam os atuais níveis de consumo da humanidade.

Pois bem. A despeito das credenciais ostentadas pelo IPCC, vez ou outra alguém ganha espaço na mídia nacional rebatendo os resultados apresentados por esses cientistas e garantindo que o mundo – incluindo-se o Brasil, obviamente – estaria sujeito a um processo de resfriamento, e não de aquecimento.

Portanto, não haveria mudança no clima, nem tampouco perspectiva de catástrofes, e todas os eventos climáticos que vêm ocorrendo não passariam de uma transformação natural e previsível na história da existência do planeta.

Não raro, para esses arautos da desconfiança, as conclusões do IPCC seriam tendenciosas, uma vez que procedem de estudos levados a cabo por estrangeiros. Vale dizer, como se trata de informações suscitadas por cientistas a serviço de potências com interesses escusos em relação ao Brasil, não mereceriam crédito.

Todavia, diante da publicação, em 09 de setembro último, do relatório produzido pelo Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas – formado, diga-se de passagem, exclusivamente por cientistas brasileiros – esse argumento já não pode ser levantado.

O Painel nacional foi instituído pelo governo brasileiro em 2009, com a missão de rever, analisar e aplicar as metodologias empregadas pelo IPPC e que resultaram no diagnóstico de um processo permanente e inexorável de aquecimento global. Depois de três anos de pesquisas, os cientistas brasileiros concluíram que sim, o aquecimento global é uma realidade científica também no Brasil.

Para a Amazônia, o cenário é, no mínimo, estarrecedor. Os cientistas brasileiros preveem, até 2040, diminuição de 10% no volume de chuvas, além de aumento na temperatura, estimado entre 1 e 1,5º C.

O quadro se agrava de 2041 a 2070, estando prevista redução de 25% a 30% nas chuvas e ampliação da temperatura entre 3 e 3,5°C. De 2071 a 2100, a situação será ainda pior: redução de 40% a 45% nas chuvas e temperatura mais alta entre 5 e 6°C.

Também foi objeto de análise pelo Painel brasileiro as implicações do aquecimento global sobre as atividades produtivas exercidas no país. E, embora os produtores envolvidos com o agronegócio não acreditem nas tais mudanças climáticas, essa atividade, seguramente, será a mais afetada.

O fato é que as principais consequências do aquecimento global são aumento da temperatura e redução da quantidade de chuvas. Ora, considerando-se que a oferta de água e o equilíbrio na temperatura são fatores cruciais para o sucesso do agronegócio, os descrentes, em algum momento, terão que reavaliar suas posições.

Não há dúvida científica: se o país não zerar o desmatamento, a crise ecológica será inevitável. Simplesmente, já não há mais tempo para desconfianças.

* Professor da Universidade Federal do Acre (Ufac), Engenheiro Florestal, Especialista em Manejo Florestal e Mestre em Economia e Política Florestal pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Doutor em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília (UnB).

Características exclusivas garantem demanda para o cacau nativo

* Ecio Rodrigues

Nem sempre a domesticação de uma espécie florestal que adquire valor comercial expressivo é a única ou a melhor saída. Domesticar significa retirar a espécie do interior do ecossistema florestal para cultivá-la em espaço aberto, sob alta produtividade e em larga escala. Significa também intensificar os estudos em melhoramento genético, a fim de clonar a espécie florestal, tornando-a mais produtiva.

A domesticação teve o grande mérito, é verdade, de praticamente suprimir a fome no mundo. O procedimento vem sendo levado a efeito, diuturnamente e com relativo sucesso, para todas as espécies que compõem a cesta de alimentação básica da humanidade.

Todavia, no caso das espécies florestais, a experiência demonstra que existe uma demanda permanente para o produto obtido mediante o manejo da espécie no interior do ecossistema florestal. Esse produto encontra público garantido, um nicho de mercado que resiste ao consumo massificado do produto derivado da domesticação.

Na falta de uma explicação melhor, tudo indica que algumas características exclusivas, presentes na espécie em ocorrência natural no ecossistema florestal, fornecem certos atributos ao produto final, que, por sua vez, fazem com que um seleto grupo de consumidores mantenha sua demanda.

É provável que o melhor exemplo seja o do cacau nativo amazônico. Com uma produção expressiva desde o período posterior ao descobrimento do país, e que perdurou por mais de 300 anos, o cacau nativo passou pelo processo de inelasticidade da oferta até que a domesticação foi viabilizada.

Assim, sob elevados investimentos estatais, o cacau amazônico foi cultivado em outras regiões do país. Esperava-se que as pragas existentes na Amazônia, como o fungo causador da doença conhecida por “vassoura-de-bruxa”, não chegassem às regiões consideradas de escape – o caso de Ilhéus, na Bahia –, em que as condições climáticas, entre outros fatores, não seriam favoráveis à proliferação do micro-organismo.

Para encurtar a história: em que pese todo o investimento feito no cultivo do cacau, e não obstante o fato de o mercado para o chocolate produzido com o cacau de cultivo ser vultoso e preponderante, o cacau nativo amazônico continua sendo demandado e permanece no mercado, contrariando todas as evidências. Essa circunstância só pode ser explicada por razões que remetem a características exclusivas presentes nas espécies nativas.

Essas características exclusivas podem proporcionar melhorias relacionadas à percepção sensitiva do chocolate oriundo do cacau nativo, que o diferenciam do chocolate proveniente do cacau domesticado.

Como os europeus afirmam, o cacau nativo amazônico possui “flavour” (misto de sabor e aroma) superior ao do cacau cultivado e que, ao longo do tempo, passou por melhoramentos para se tornar mais produtivo. Como se sabe, a produtividade é o principal atributo para o mercado massificado.

A conclusão é que o mercado massificado, que requer uma grande escala de produção, pode ser atendido pela domesticação da espécie em cultivos, e até mesmo, como no caso da borracha, pela sua substituição por sintéticos (leia-se indústria do petróleo).

Todavia, quando a demanda busca certas especificidades num determinado produto oriundo de uma espécie florestal – concernentes ao sabor, à aparência, ao aroma ou aos coeficientes técnicos desse produto –, surgem nichos de mercado que mantêm o consumo da espécie florestal manejada em seu ambiente nativo, ou melhor, do produto extraído das árvores dispersas no interior da floresta.

O cacau amazônico, extraído da floresta nativa, apresenta menor escala de produção e alcança maior preço de mercado. O que é melhor para a Amazônia?

  

* Professor da Universidade Federal do Acre (Ufac), Engenheiro Florestal, Especialista em Manejo Florestal e Mestre em Economia e Política Florestal pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Doutor em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília (UnB).

Fantasma da biopirataria esconde incompetência tupiniquim

* Ecio Rodrigues

Se um produtor resolver se aventurar no arriscado mercado de produção de sementes florestais irá se deparar com dois grandes obstáculos: um deles relacionado à excessiva, complexa e muitas vezes insana normatização aplicada a essa atividade; o outro, ao fantasma da biopirataria.

Não se sabe exatamente se o primeiro é consequência do segundo ou vice-versa, mas o fato é que ambos não deixam que a produção de sementes florestais nativas avance. Isso numa região como a Amazônia, historicamente carente de opções econômicas lucrativas no âmbito do setor primário.

Esse impasse não se limita, infelizmente, ao potencial de mercado das sementes florestais. Inclui também o lucrativo e promissor mercado dos cosméticos e dos fitoterápicos, cuja produção deriva das espécies florestais.

O fantasma da biopirataria faz vítimas. Vez ou outra, algum desavisado se vê obrigado a defender-se de acusações sempre subjetivas, que como plumas ao vento vão se alastrando e do nada convertem um pesquisador, um produtor ou um empresário num terrível e, claro, famoso biopirata.

Há duas circunstâncias que, somadas, ampliam exponencialmente o risco de alguém se transformar num famoso biopirata.

Primeiro, quando a espécie florestal que supostamente é objeto da cobiça perdulária do mundo tem origem na Amazônia. Obviamente, um biopirata da Caatinga não conta com o mesmo espaço de mídia conferido ao biopirata da floresta considerada a mais rica do mundo.

Segundo, quando a suposta biopirataria é perpetrada por estrangeiros. Essa circunstância é relevante, pois, ao que parece, o fato de São Paulo plantar todas as espécies florestais amazônicas que fazem sucesso comercial não conta como biopirataria, ou conta?

Voltando aos gringos. O sujeito pode até ter cidadania brasileira, mas se estampar algum sotaque, se falar enrolado, ninguém duvidará de que se trata do mais importante biopirata, internacionalmente conhecido.

A superação de entraves impostos por um conjunto de normas abstrusas, com poucos lampejos de bom senso, exige do empreendedor uma enorme força de vontade; alguns se dispõem a fazê-lo e até conseguem.

A biopirataria, contudo, configura-se num verdadeiro muro intransponível. É impossível superar o conceito equivocado que predomina na cabeça de uma grande parcela de indivíduos, incluídos aí os que têm poder de decisão para pôr o empreendedor atrás das grades.

Todavia, entendendo-se a biopirataria, esse neologismo inventado por nós, como a transferência entre países de material genético, vegetal ou animal, sem a celebração de acordos internacionais que legalizem essa transferência, a biopirataria não passa de uma especulação, um factoide que se beneficia da desinformação generalizada.

Vale dizer, biopirataria não existe, nunca existiu. Não há indícios de sua ocorrência, muito menos de condenações baseadas em tal fundamento.

Nem mesmo o exemplo da borracha, sempre aventado quando o tema vem à baila, resiste a uma análise histórica. As sementes de seringueira chegaram à Malásia legalizadas por acordos internacionais que o Brasil assinou, tendo se transformado em plantios produtivos graças à competência dos engenheiros florestais ingleses, que conseguiram rapidamente domesticá-las.

Competência, essa é a chave para transformar biodiversidade em renda na Amazônia, sem a assombração de fantasmas. 

        

* Professor da Universidade Federal do Acre (Ufac), Engenheiro Florestal, Especialista em Manejo Florestal e Mestre em Economia e Política Florestal pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Doutor em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília (UnB).