Características exclusivas garantem demanda para o cacau nativo

* Ecio Rodrigues

Nem sempre a domesticação de uma espécie florestal que adquire valor comercial expressivo é a única ou a melhor saída. Domesticar significa retirar a espécie do interior do ecossistema florestal para cultivá-la em espaço aberto, sob alta produtividade e em larga escala. Significa também intensificar os estudos em melhoramento genético, a fim de clonar a espécie florestal, tornando-a mais produtiva.

A domesticação teve o grande mérito, é verdade, de praticamente suprimir a fome no mundo. O procedimento vem sendo levado a efeito, diuturnamente e com relativo sucesso, para todas as espécies que compõem a cesta de alimentação básica da humanidade.

Todavia, no caso das espécies florestais, a experiência demonstra que existe uma demanda permanente para o produto obtido mediante o manejo da espécie no interior do ecossistema florestal. Esse produto encontra público garantido, um nicho de mercado que resiste ao consumo massificado do produto derivado da domesticação.

Na falta de uma explicação melhor, tudo indica que algumas características exclusivas, presentes na espécie em ocorrência natural no ecossistema florestal, fornecem certos atributos ao produto final, que, por sua vez, fazem com que um seleto grupo de consumidores mantenha sua demanda.

É provável que o melhor exemplo seja o do cacau nativo amazônico. Com uma produção expressiva desde o período posterior ao descobrimento do país, e que perdurou por mais de 300 anos, o cacau nativo passou pelo processo de inelasticidade da oferta até que a domesticação foi viabilizada.

Assim, sob elevados investimentos estatais, o cacau amazônico foi cultivado em outras regiões do país. Esperava-se que as pragas existentes na Amazônia, como o fungo causador da doença conhecida por “vassoura-de-bruxa”, não chegassem às regiões consideradas de escape – o caso de Ilhéus, na Bahia –, em que as condições climáticas, entre outros fatores, não seriam favoráveis à proliferação do micro-organismo.

Para encurtar a história: em que pese todo o investimento feito no cultivo do cacau, e não obstante o fato de o mercado para o chocolate produzido com o cacau de cultivo ser vultoso e preponderante, o cacau nativo amazônico continua sendo demandado e permanece no mercado, contrariando todas as evidências. Essa circunstância só pode ser explicada por razões que remetem a características exclusivas presentes nas espécies nativas.

Essas características exclusivas podem proporcionar melhorias relacionadas à percepção sensitiva do chocolate oriundo do cacau nativo, que o diferenciam do chocolate proveniente do cacau domesticado.

Como os europeus afirmam, o cacau nativo amazônico possui “flavour” (misto de sabor e aroma) superior ao do cacau cultivado e que, ao longo do tempo, passou por melhoramentos para se tornar mais produtivo. Como se sabe, a produtividade é o principal atributo para o mercado massificado.

A conclusão é que o mercado massificado, que requer uma grande escala de produção, pode ser atendido pela domesticação da espécie em cultivos, e até mesmo, como no caso da borracha, pela sua substituição por sintéticos (leia-se indústria do petróleo).

Todavia, quando a demanda busca certas especificidades num determinado produto oriundo de uma espécie florestal – concernentes ao sabor, à aparência, ao aroma ou aos coeficientes técnicos desse produto –, surgem nichos de mercado que mantêm o consumo da espécie florestal manejada em seu ambiente nativo, ou melhor, do produto extraído das árvores dispersas no interior da floresta.

O cacau amazônico, extraído da floresta nativa, apresenta menor escala de produção e alcança maior preço de mercado. O que é melhor para a Amazônia?

  

* Professor da Universidade Federal do Acre (Ufac), Engenheiro Florestal, Especialista em Manejo Florestal e Mestre em Economia e Política Florestal pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Doutor em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília (UnB).

Fantasma da biopirataria esconde incompetência tupiniquim

* Ecio Rodrigues

Se um produtor resolver se aventurar no arriscado mercado de produção de sementes florestais irá se deparar com dois grandes obstáculos: um deles relacionado à excessiva, complexa e muitas vezes insana normatização aplicada a essa atividade; o outro, ao fantasma da biopirataria.

Não se sabe exatamente se o primeiro é consequência do segundo ou vice-versa, mas o fato é que ambos não deixam que a produção de sementes florestais nativas avance. Isso numa região como a Amazônia, historicamente carente de opções econômicas lucrativas no âmbito do setor primário.

Esse impasse não se limita, infelizmente, ao potencial de mercado das sementes florestais. Inclui também o lucrativo e promissor mercado dos cosméticos e dos fitoterápicos, cuja produção deriva das espécies florestais.

O fantasma da biopirataria faz vítimas. Vez ou outra, algum desavisado se vê obrigado a defender-se de acusações sempre subjetivas, que como plumas ao vento vão se alastrando e do nada convertem um pesquisador, um produtor ou um empresário num terrível e, claro, famoso biopirata.

Há duas circunstâncias que, somadas, ampliam exponencialmente o risco de alguém se transformar num famoso biopirata.

Primeiro, quando a espécie florestal que supostamente é objeto da cobiça perdulária do mundo tem origem na Amazônia. Obviamente, um biopirata da Caatinga não conta com o mesmo espaço de mídia conferido ao biopirata da floresta considerada a mais rica do mundo.

Segundo, quando a suposta biopirataria é perpetrada por estrangeiros. Essa circunstância é relevante, pois, ao que parece, o fato de São Paulo plantar todas as espécies florestais amazônicas que fazem sucesso comercial não conta como biopirataria, ou conta?

Voltando aos gringos. O sujeito pode até ter cidadania brasileira, mas se estampar algum sotaque, se falar enrolado, ninguém duvidará de que se trata do mais importante biopirata, internacionalmente conhecido.

A superação de entraves impostos por um conjunto de normas abstrusas, com poucos lampejos de bom senso, exige do empreendedor uma enorme força de vontade; alguns se dispõem a fazê-lo e até conseguem.

A biopirataria, contudo, configura-se num verdadeiro muro intransponível. É impossível superar o conceito equivocado que predomina na cabeça de uma grande parcela de indivíduos, incluídos aí os que têm poder de decisão para pôr o empreendedor atrás das grades.

Todavia, entendendo-se a biopirataria, esse neologismo inventado por nós, como a transferência entre países de material genético, vegetal ou animal, sem a celebração de acordos internacionais que legalizem essa transferência, a biopirataria não passa de uma especulação, um factoide que se beneficia da desinformação generalizada.

Vale dizer, biopirataria não existe, nunca existiu. Não há indícios de sua ocorrência, muito menos de condenações baseadas em tal fundamento.

Nem mesmo o exemplo da borracha, sempre aventado quando o tema vem à baila, resiste a uma análise histórica. As sementes de seringueira chegaram à Malásia legalizadas por acordos internacionais que o Brasil assinou, tendo se transformado em plantios produtivos graças à competência dos engenheiros florestais ingleses, que conseguiram rapidamente domesticá-las.

Competência, essa é a chave para transformar biodiversidade em renda na Amazônia, sem a assombração de fantasmas. 

        

* Professor da Universidade Federal do Acre (Ufac), Engenheiro Florestal, Especialista em Manejo Florestal e Mestre em Economia e Política Florestal pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Doutor em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília (UnB).

Centro de Biotecnologia da Amazônia deveria ser prioridade

* Ecio Rodrigues

Erram os parlamentares que representam os interesses da Amazônia no Congresso quando tentam, sem sucesso, associar a Zona Franca de Manaus aos ideais de sustentabilidade preconizados para a região. No limite do equívoco e do desespero para defender esse modelo de ocupação, sustentam que há pouco desmatamento no Estado do Amazonas devido à industrialização trazida pela Zona Franca.

Pífio argumento, uma vez que não existe vínculo direto entre desmatamento e industrialização. Esse vínculo só poderia ser invocado se houvesse comprovação de que os lucros gerados no processo industrial são investidos em ativos fundiários – condição que levaria à ampliação da pecuária e, portanto, ao aumento do desmatamento.

Ou seja, desmatamento tem, na verdade, relação direta com a pecuária, e todas as ações que promovem essa atividade produtiva levam, inexoravelmente, à destruição da floresta para dar lugar ao capim. Os efeitos decorrentes da pecuária na Amazônia estão fartamente comprovados na literatura científica sobre o tema da ocupação produtiva da região.

Por outro lado, toda atividade produtiva que pressupõe o aproveitamento dos recursos florestais promove a manutenção e a conservação do ecossistema florestal. O caminho para alcançar algum tipo de sustentabilidade na Amazônia, incluindo-se aí as dimensões econômicas, ecológicas e sociais atribuídas ao termo, encontra-se no desenvolvimento de tecnologias e no estabelecimento de ambiente de negócios favorável ao manejo florestal de uso múltiplo da biodiversidade.

Foi justamente em face dessa constatação, que, na segunda metade da década de 1990, foi elaborada a Política Nacional Integrada para a Amazônia Legal, conhecida pelo acrônimo Pnial. A Pnial chamou a atenção para a importância de iniciativas levadas a cabo sob a tutela do Estado e financiamento público, direcionadas para a estruturação de modelos de ocupação ancorados na exploração (sob a tecnologia do manejo florestal, obviamente) do potencial da diversidade biológica existente na região.

Um grande esforço de política pública levou à concepção do Centro de Biotecnologia da Amazônia, CBA, um empreendimento que associaria a realização de pesquisas à formação de uma nova cadeia produtiva com base no aproveitamento florestal. A ideia era que o CBA realizasse intensa prospecção de princípios ativos, a serem empregados na farmacologia e na indústria de pigmentos e de tinturas, somente para ficar nos usos mais promissores.

Parecia então evidente que, atuando num meio que envolve muita informação e, mais que isso, inteligência de mercado – algo de difícil assimilação em vista da insipiência da indústria biotecnológica no país – o CBA não poderia operar sob as amarras e a costumeira ineficiência dos órgãos estatais, como acontece no caso das pesquisas desenvolvidas pelas universidades federais.

Para resolver o impasse – recorrente, diga-se, no que se refere à gestão dos órgãos estatais que devem atuar no mercado –, foi criada em 1997 a Bioamazônia, uma organização social que seria responsável pela gestão do CBA.

Mas, cometeu-se o erro capital de vincular-se a Bioamazônia ao Ministério do Meio Ambiente, famoso por sua incompetência em gerir processos produtivos, circunstância que se agravou no período posterior a 2003.

Bastou o questionamento dos termos de um acordo comercial celebrado entre a Bioamazônia e uma multinacional do ramo de biotecnologia, no final da década de 1990, para que fosse tudo por água abaixo. Não apenas o acordo foi cancelado, como foi deflagrado o processo de extinção da organização social. Conclusão: passados mais de 15 anos, o CBA se arrasta, com (aproximadamente) meros 30% de sua estrutura em funcionamento e sem um modelo de gestão definido.

A prioridade para os políticos que se preocupam com a sustentabilidade da Amazônia deveria ser o CBA, única alternativa para a dita “Zona Franca Verde”.

* Professor da Universidade Federal do Acre (Ufac), Engenheiro Florestal, Especialista em Manejo Florestal e Mestre em Economia e Política Florestal pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Doutor em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília (UnB).

                  

Sétima Semana Florestal do Acre

* Ecio Rodrigues

No período entre 24 a 28 de junho de 2013, os agentes econômicos e atores sociais vinculados ao setor florestal no Acre estarão reunidos na Sétima Semana Florestal, um evento que se consolidou como parte do calendário de acontecimentos que movimenta, todos os anos, o debate acerca da mais expressiva vantagem competitiva da Amazônia – a floresta.

Sob responsabilidade dos acadêmicos de Engenharia Florestal da Universidade Federal do Acre, a Semana Florestal é fruto de um leque permanente de  parcerias  institucionais, que inclui a Fundação de Tecnologia – Funtac, a Embrapa-Acre, a associação das empresas que praticam o manejo florestal – Asimanejo, e o Centro dos Trabalhadores da Amazônia – CTA. Em sua sétima edição, o evento também recebe o apoio do Instituto Chico Mendes para conservação da biodiversidade – ICMBio, órgão federal responsável pela gestão das unidades de conservação no país.

Desde 2007, quando foi realizada sua primeira edição, as discussões travadas na Semana Florestal envolvem uma temática selecionada pelos organizadores, relacionada a algum assunto considerado de interesse para o setor florestal no Acre.

Dessa forma, os participantes do evento já se debruçaram sobre os seguintes temas: Biodiversidade, a Floresta que Existe Além das Árvores (primeira edição); Alternativas Produtivas e Desenvolvimento de Tecnologia (segunda edição, em 2008); Manejo Florestal de Uso Múltiplo (terceira edição, em 2009); Reservas Extrativistas (quarta edição, em 2010); Manejo Florestal Empresarial (quinta edição, em 2011); Biomassa Florestal e Energia Elétrica Renovável (sexta edição, em 2012).

Para a Sétima Semana Florestal, o tópico escolhido diz respeito às unidades de conservação instituídas no Estado do Acre. Diga-se que, antes mesmo de iniciadas as primeiras reivindicações para a realização de zoneamento ecológico e econômico no Acre, uma parcela considerável do território estadual já estava destinada às unidades de conservação – incluindo-se as áreas que possuem gestão federal pelo ICMBio e as  que são geridas em âmbito estadual pela Secretaria de Meio Ambiente.

Assim, sob o tema “Unidades de Conservação, Passaporte para o Futuro”, pretende-se discutir o que significa, concretamente, para o Estado do Acre, o fato de mais de 40% da área de seu território ser vinculada a esse tipo de ocupação econômica e ecológica.

Ainda que a importância das unidades de conservação seja expressiva, tanto em temos ecológicos e econômicos quanto em termos sociais, elas se deparam com dificuldades que parecem insuperáveis para cumprir os desígnios para os quais foram criadas, e, dessa forma, dar o devido retorno aos investimentos feitos pela sociedade na sua criação, regularização fundiária e estruturação.

No caso da Amazônia – e no do Acre, em particular –, uma série de obstáculos inibem o efetivo funcionamento das unidades de conservação. Problemas surgidos em face, por exemplo, da completa ausência de planejamento no processo de criação, o que fez com que a instalação e distribuição dessas áreas acontecesse de forma totalmente aleatória.

O princípio elementar que permeia a criação de unidades de conservação é a segregação de terras e paisagens, de modo que o que acontece do lado fora não aconteça dentro delas. Criação de boi e plantio de soja, por exemplo.

Todavia, e a despeito da extensa porção territorial que ocupam, não há reconhecimento político quanto à importância estratégica das unidades de conservação para o futuro do Acre.

Enquanto não se entender que essas áreas são o laboratório para a construção de uma nova sociedade baseada no ecossistema florestal, nada irá adiante.

* Professor da Universidade Federal do Acre (Ufac), Engenheiro Florestal, Especialista em Manejo Florestal e Mestre em Economia e Política Florestal pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Doutor em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília (UnB).

Suframa não investe na sustentabilidade da Amazônia

* Ecio Rodrigues

                   Ainda que em suas declarações institucionais a Suframa, Superintendência da Zona Franca de Manaus, sempre se refira, direta ou indiretamente, a uma dita sustentabilidade da Amazônia, as ações do órgão deixam evidente o seu apoio a projetos voltados para objetivos muito distantes da preocupação com algum futuro sustentável.

          Sob uma interpretação bem estreita (para dizer o mínimo) do conceito de sustentabilidade, a atuação da Suframa direciona-se para abrir e pavimentar estradas, construir pontes, levar energia elétrica e todo o tipo de infraestrutura para a região, movimentando expressivo volume de recursos diante da frágil realidade econômica dos estados amazônicos.

                   A estreiteza na interpretação do conceito de sustentabilidade reside no fato de que, embora o desenvolvimento sustentável demande estrutura física de transporte, de energia elétrica e de comunicações, a conquista da sustentabilidade requer uma análise criteriosa dos fins a que se presta essa infraestrutura. Ou seja, há que se averiguar a quem essa infraestrutura irá servir, que  tipo de empreendimento irá beneficiar.

Mas o problema não para por aí. Mesmo que a Suframa limitasse sua atuação institucional à instalação de infraestrutura, ainda assim não poderia jamais afirmar que contribui para a sustentabilidade da Amazônia; todavia, o descaminho em relação à  sustentabilidade se materializa na carteira de projetos produtivos financiados pela instituição.

              Ocorre que a maior parte dos financiamentos efetuados pela Suframa no setor produtivo beneficia as indústrias instaladas no parque industrial de Manaus. Trata-se de montadoras – ou seja, de empresas que meramente montam artigos manufaturados em outros estados e até em outros países. Ora, o bem produzido, em quase 100% dos casos, está distante dos ideais de sustentabilidade atualmente preconizados  no mundo.

                Em que medida, por exemplo, a produção ou montagem de motocicletas de uma marca qualquer, nacional ou multinacional, pode ter alguma vinculação com a sustentabilidade? A resposta é simples: não há vínculo nenhum.

            Certamente, haverá quem defenda que a sustentabilidade estaria na geração de emprego e renda, uma renda decorrente do recolhimento de impostos e do pagamento dos salários, que traz dinamismo para a economia.

                Contudo, não se pode esquecer que se trata de um emprego com pouca estabilidade, de valor de remuneração inferior, e que desaparecerá no médio prazo.  A existência dessas empresas montadoras depende dos benefícios fiscais oferecidos pelo Estado brasileiro, que um dia irão acabar.

                Esse tipo de indústria não permanecerá em Manaus, ou em outra cidade da Amazônia, sem os incentivos fiscais. As empresas partirão para outras localidades, onde sejam oferecidos os mesmos incentivos, ou para regiões onde o custo dos fatores de produção (terra, capital e trabalho) seja inferior, como no Sudeste do país. A região Norte e a Amazônia nunca serão competitivas o suficiente nesse campo.

                 Haverá quem defenda também o espírito corporativo das empresas, enumerando uma série de ações desencadeadas pelas montadoras de televisores, de aparelhos de som e de outras centenas de produtos, no intuito de buscar e pagar pela sustentabilidade. Essas ações, embora recebam diversas designações, resumem-se a apenas duas: educação ambiental e papel reciclado. Pura fantasia!

                 A infraestrutura só contribuirá para a sustentabilidade se a produção de bens possuir vínculo concreto com a vocação florestal da Amazônia. Encontra-se nos produtos da diversidade biológica do ecossistema regional a saída para a sustentabilidade. Produtos explorados mediante a tecnologia do manejo florestal de uso múltiplo.

                 Enquanto a Suframa preferir as quinquilharias modernas à indústria da biodiversidade, o caminho para a sustentabilidade não será trilhado na Amazônia. 

  

 * Professor da Universidade Federal do Acre (Ufac), Engenheiro Florestal, Especialista em Manejo Florestal e Mestre em Economia e Política Florestal pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Doutor em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília (UnB).